Ministério Público de Rondônia destaca eleição do novo Corregedor-Geral da instituição

O Ministério Público, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, também Presidente do Colégio de Procuradores, destacou a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2023/2025.

Findo o prazo para as inscrições para concorrer à vaga, houve candidatura única do Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que atualmente ocupa o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo.

Na condição de inscrição única, fica dispensada a eleição pelo sistema VOTUS, devendo o Colégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre a homologação do resultado da eleição na reunião que ocorrerá na próxima sexta-feira (3/3), às 11 horas.

Defensor de uma instituição mais resolutiva do que propositiva, o Procurador destacou que espera, em sendo homologada sua candidatura, “colaborar para preparar o Ministério Público para o futuro que se acena, com objetivos cada vez maiores na missão de defender a sociedade de maneira rápida e eficaz”.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição, com atribuições de realizar correições e inspeções nas Promotorias ou Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas, na forma da Lei.

Além disso, é na Corregedoria que são organizadas as escalas de férias e recessos, bem como toda a movimentação dos membros do Parquet rondoniense pelas diversas Promotorias.