Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul renovada por um ano

O projeto de resolução, que foi liderado pelos Estados Unidos da América (EUA) e que renova o mandato da Unmiss até 15 de março de 2024, obteve 13 votos a favor e duas abstenções: Rússia e China.

O texto mantém os quatro elementos centrais do mandato da missão: proteção de civis, criação de condições conducentes à prestação de assistência humanitária, apoio à implementação do Acordo de Revitalizado sobre a Resolução do Conflito no Sudão do Sul e o processo de paz, e monitorizar, investigar e relatar violações do direito internacional humanitário e abusos dos direitos humanos.

Após a votação, Moçambique, Gana e Gabão fizeram uma declaração conjunta, na qual explicaram que se posicionaram a favor da renovação por "acreditarem fortemente que a Unmiss continua a ser um fator estabilizador no Sudão do Sul, num momento em que permanecem críticos os desafios a nível social, político, económico e de segurança no país".

"Apesar de acharmos que mais podia ser feito, acreditamos que o presente texto é o resultado dos melhores esforços e formam uma boa base para futuras melhorias que possam ser necessárias", disse o grupo africano.

Já a Rússia argumentou que, apesar de aprovar o trabalho da missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, é contra a linguagem proposta pelos EUA ao longo da resolução - nomeadamente em relação ao fortalecimento do mandato da missão para a proteção de civis - e contra a forma como os norte-americanos lideraram as negociações, pelo que optou pela abstenção.

Também a China justificou a sua abstenção com as discordâncias em relação ao papel dos EUA ao longo do processo, acusando os norte-americanos de "parcialidade".

"Reconhecemos o grande trabalho da Unmiss para estabilizar a situação no Sudão do Sul, mas o texto votado contém elementos que colocam pressão no país e na missão", argumentou a China, acusando os EUA de se tentarem intrometer em questões internas, como no processo eleitoral ou em questões financeiras.

"Este texto sugere a intenção de tornar a Unmiss num centro de poder acima do Governo do Sudão do Sul. O texto tem uma ênfase exagerada no uso da força como meio preferencial para proteção de civis. Este mandado colocará mais dificuldades à missão e colocará os agentes da paz em perigo", criticou Pequim.

"Os líderes das negociações devem permanecer imparciais face às preocupações de todos os Estados-membros do Conselho de Segurança e não colocar os seus interesses acima de tudo", acrescentou, dirigindo novamente as suas críticas aos EUA.

Já o diplomata do Sudão do Sul instou a Unmiss a continuar a trabalhar em conjunto com o Governo local, com foco na proteção dos civis, mas também na jornada do executivo para "implementar uma paz duradoura no país".

"Estamos gratos por ter assistência da ONU para a preparação das eleições. Contudo, a resolução agora aprovada, faz dessa assistência condicional, o que não está em conformidade com o espírito da carta que recebemos da ONU", observou.

O diplomata aproveitou então para pedir aos EUA mais espírito de colaboração das próximas resoluções.

O Sudão do Sul, que obteve a independência do Sudão em 2011, tem sido marcado pela violência política e comunitária e por confrontos por disputas sobre gado e terras há décadas.

A insegurança continua a ser generalizada neste país do interior da África Oriental, apesar da formação de um Governo de transição em fevereiro de 2020, que reinstalou Riek Machar como o primeiro vice-presidente do país.