Proteção e Defesa das Vítimas: MPRO promove seminário para membros que atuam na área criminal na instituição

A Escola Superior do Ministério Público (ESMPRO), em parceria com o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP), deu início na tarde da última segunda-feira (27/03) ao Seminário de Proteção das Vítimas, na modalidade virtual.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Tiago Cadore, a primeira etapa do evento, que ocorre de 27 a 31 de março, contou com a participação do Ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público, atual Assessor da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, com o tema “Movimento Nacional de Proteção às Vítimas”.

O Conselheiro abordou a execução do projeto e os resultados esperados, tais como, facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento; a ampliação de ferramentas de atuação dos membros e servidores do Ministério Público em prol das vítimas; a humanização do atendimento; maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas; a capacitação de uma rede de atendimento ministerial com aprimoramento nas ações e a necessidade de se evitar a revitimização no âmbito institucional.

O evento, dirigido prioritariamente a membros com atuação na área criminal, tem por finalidade proporcionar uma atuação assertiva frente ao combate a qualquer tipo de violência, bem como o amparo integral à vítimas.

Os encontros, realizados na modalidade telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, seguem com demais palestras que serão ministradas pelo Promotor de Justiça do MPMG, Mauro Ellovitch; o Promotor de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro; o Promotor de Justiça do MPRS Mauro Fonseca de Andrade; o Promotor de Justiça do MPDFT Bruno Amaral; o Juiz Federal do TRF4 Frederico Valdez Pereira, e a Doutora em Psicologia com atuação como psicologia ad hoc da Delegacia de Proteção à Crianças e Adolescente - DPCA de Goiânia Viviane Teles Ribeiro Pina.

O seminário tem como objetivos específicos desenvolver trabalhos pertinentes à temática proposta, subsidiar a capacitação dos membros do Ministério Público do Estado de Rondônia em situações que envolvam problemáticas vivenciadas no bojo da atuação criminal, no que diz respeito à proteção e ao acolhimento da vítima pelo Ministério Público e dar cumprimento a uma das etapas do Projeto "Assistência às Vítimas de Crimes Violentos", aprovado na Decisão SEI nº 262/PGJ, de 9 de agosto de 2022.