STF determina que Abdelmassih deixe presídio em Tremembé e seja levado para hospital penitenciário

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de Tremembé e seja internado em um hospital penitenciário. Abdelmassih foi condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes.

A decisão do STF pela transferência do detento foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda (6) em resposta a um pedido da defesa de Roger que pedia a revogação da prisão preventiva ou que ele cumprisse a pena em casa pra cuidados médicos.

Na decisão, Lewandowski afirma que, sem trabalhar desde 2009, é melhor que Abdelmassih fique em um hospital penitenciário.

"Deste modo, considerados o quadro clínico descrito pela defesa, devidamente atestado em laudo assinado por médico servidor do Estado de São Paulo, e a alegada situação econômica do paciente, de que, em razão da “[...] inatividade profissional desde 2009, não aufere proventos de quaisquer fontes”, forçoso concluir pela necessidade de sua internação em hospital penitenciário", diz trecho da decisão.

Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e precisou ser socorrido algumas vezes por apresentar problemas de saúde, principalmente cardíacos. Em 2021, ele precisou ficar internado após se queixar de dores no peito.

O g1 acionou a Secretaria da Administração Penitenciária sobre a decisão e aguarda retorno da pasta.

A defesa de Abdelmassih tentou em outras ocasiões a prisão domiciliar por necessidade de cuidados médicos, mas teve o pedido negado. Ele chegou a cumprir pena domiciliar após a condenação, em 2021, mas retornou a prisão.

Condenado por estupro

Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a prisão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.

O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia até ser preso em 2014 no Paraguai.

Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de ex-médico de Abdelmassih.