Escolas e faculdades particulares querem repor apenas 70% da inflação e retirar direitos em cláusulas da CCT

Escolas e faculdades particulares querem repor apenas 70% da inflação e retirar direitos em cláusulas da CCT

Ocorreu a segunda rodada de negociação visando a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período 2023/2025 realizada nesta terça-feira (11) entre os Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino (SINTEEP) e Sindicato dos Professores de Instituições Privadas (SINPRO), que representam funcionários das escolas e faculdades particulares, com o Sindicato patronal dos Estabelecimentos de Ensino Particular (SINEP).

Durante a negociação permaneceu o impasse da primeira reunião, ocorrida no último dia 04, com a postura considerada intransigente dos patrões de não garantir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como tradicionalmente sempre ocorreu em anos anteriores; além de oferecerem uma reposição salarial de apenas 70% da inflação medida pelo INPC, muito abaixo do aumento das mensalidades. De toda CCT anterior, até o momento os patrões garantiram apenas a renovação das cláusulas do auxílio alimentação e plano odontológico, este escolhido pelas escolas e faculdades.

O SINTEEP/SINPRO denunciam que a intenção do sindicato patronal SINEP é a de negociar não apenas as cláusulas econômicas e as reivindicações de melhorias na CCT anterior, como sempre foi feito nos últimos anos, mas impor um enorme retrocesso, modificando e retirando várias conquistas dos trabalhadores.

Além deste reajuste considerado irrisório pelo SINTEEP/SINPRO, que sequer repõe a inflação dos últimos 12 meses, os patrões querem reduzir direitos assegurados na Convenção de Trabalho anterior como incluir cláusula de proporcionalidade de acordo com a carga horária do professor, correspondente ao valor integral de quem lecione 40 horas; revisão do plano  de saúde odontológico que passaria ser escolhido exclusivamente pelo empregador e exclusão da cláusula de homologação de rescisão.

Outros retrocessos pretendidos pelo sindicato patronal são: a não renovação das demais clausulas antes de uma autorização da assembleia geral patronal: exclusão do benefício dos atendimentos de assistência à saúde e ao bem estar, além de retirar outros.

Uma terceira rodada de negociação está marcada para esta quinta-feira (13. Para o presidente do SINTEEP/SINPRO esta postura intransigente dos patrões caracteriza uma verdadeira agressão aos direitos e conquistas dos trabalhadores das escolas e faculdades particulares, que precisa ter uma reposta firme e corajosa da categoria, participando ativamente das mobilizações sindicais como manifestações.

Se persistir a mesma postura patronal os sindicatos SINTEEP/SINPPRO vão publicar edital com aviso de greve e mobilizar a categoria para garantir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, reposição integral da inflação e aumento real.