MP e TJ discutem com órgãos de rede de proteção aprimoramento de ações em favor da infância, idosos e saúde

O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, promoveu reunião com integrantes da rede de proteção do Município de Ouro Preto do Oeste, na última quarta-feira (12), com o objetivo de intensificar o diálogo, alinhar diretrizes e aprimorar fluxos de atendimento à sociedade, nas áreas da infância, saúde e idosos.

A reunião, ocorrida na sede da Promotoria, foi coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, tendo a presença de representantes do Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro de Atenção Psicossocial e Atenção Básica do Município. A atividade foi realizada em conjunto com o Núcleo Psicossocial do TJ/RO.

Durante o encontro, a integrante do MPRO ressaltou a importância de uma atuação articulada da rede, mencionando o papel dos órgãos, a fim de sanar os equívocos concernentes à atribuição de cada ente participante. Na ocasião, discutiu casos de atuação dos órgãos de proteção e do Ministério Público, pontuando, em especial, as situações que envolvem menor infrator; reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetiva. Também foram abordadas questões relacionadas ao atendimento psicológico; moradores em situação de rua; centro e comunidades terapêuticas como forma de tratamento para reabilitação de dependentes químicos e casa do autismo.

Os representantes de cada instituição expuseram suas respectivas competências e a dificuldade que a sociedade encontra em obter serviços, em razão do desconhecimento sobre onde deve buscar atendimento, situação que, espera-se, seja sanada a partir das reuniões que o MP vem promovendo.