MPRO apresenta protocolo Escola Segura para profissionais de educação 

A segurança nas escolas e a apresentação do protocolo "Escola Segura" foram foco de uma reunião feita pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e forças de segurança do estado, como Polícias Militar, Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), na terça-feira (25/04).

Ouviram as informações secretários municipais de educação, diretores, supervisores e orientadores de escolas dos municípios de Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso, Teixeirópolis e Ouro Preto do Oeste, onde aconteceu a reunião.

A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, com apoio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), representou o MPRO na ocasião. Ela informou que o protocolo "Escola Segura" deve ser seguido pelos profissionais de educação de todas as escolas da Comarca, com a cooperação de toda a comunidade para prevenir, enfrentar e combater a onda de violência.

Conforme o protocolo, caso haja algum sinal de ameaça sobre ataques em unidades de ensino, a população pode denunciar e acionar a polícia para investigar e coibir a violência.

Durante a reunião, a Promotora questionou se há no planejamento da SESDEC o aumento no número de patrulhamento e de servidores no efetivo, tendo em vista a necessidade de rondas nas escolas e nas ruas das municipalidades.

Em resposta, o Coronel Jeferson Leandro, atualmente Gerente de Integração da SESDEC, informou que “devido ao aumento da demanda, a secretaria tem disponibilizado diárias aos policiais de folga, para que assim, a demanda consiga ser suprida de maneira adequada”. Também disse que a Delegacia de Crime Cibernético acompanha de perto os adolescentes nas redes sociais.

Conforme explicado pelo Delegado de Polícia Civil Niki Alves Locatelli, todos os casos devem ser tratados como uma ameaça real e os profissionais da educação devem acionar a Polícia Militar ou Civil para que intervenham e descartem eventual risco.

Foi dito ainda, por Fernando Santos Souza Subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, que a PM deve disponibilizar uma viatura específica para atender e patrulhar escolas.

Já o professor, Valmir Souto, representante da SEDUC, destacou que a tecnologia pode ser uma aliada na identificação e combate de possíveis casos violentos. Por isso, a secretaria tem um novo projeto: o aplicativo chamado de “e-paz”, que busca auxiliar os profissionais da educação em todos os tipos de ocorrências nas escolas, desde indisciplina a atirador ativo.

Canais de denúncias, feitos exclusivamente para receber informações sobre ameaças e ataques contra as escolas, estão disponíveis para toda a população.

Um deles foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, após massacres em unidades de ensino e o aumento de registros de pessoas usando as redes sociais para publicar conteúdos que fazem apologia à violência em escolas do país.

O canal foi criado com o objetivo de prevenir e ajudar no monitoramento e investigação de possíveis crimes. Porém, em casos de emergência, a Polícia Militar (PM) deve ser acionada imediatamente pelo contato 190.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) também disponibiliza canais para denúncias. São eles:

O telefone 197.
O WhatsApp (69) 9 8439-0102.

Qualquer pessoa pode realizar denúncias e há garantia do anonimato em todos os canais.

Também participaram da reunião em Ouro Preto do Oeste, Marivone Resende de Araújo, Coordenadora Regional de Educação, Sandra Teixeira de A. Fernandes, Assessora da SEDUC, Eni Pereira da Silva, Secretária Municipal de Educação de Nova União, Andreza Justina Dias, Secretária Municipal de Educação de Ouro Preto do Oeste, Suzania Alves Barros, Secretária Municipal de Educação de Mirante da Serra e Nair de Araújo Dias, Secretária Municipal de Educação de Teixeirópolis.