Tribunal de Justica de Rondônia realiza seminário para prevenção e combate ao assédio moral nas instituições públicas

Colocar em pauta um tema necessário para o aprimoramento das relações interpessoais nas organizações, em especial os órgãos públicos, foi o foco da discussão feita durante toda a manhã desta sexta-feira, 5, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. O evento temático foi organizado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) em parceria com o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade do Estado de Rondônia (TJRO, Emeron, MPRO e TRT14) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

A abertura do seminário “Assédio Moral nas Instituições Públicas” contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Ribeiro Baldan, do reitor em exercício da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Juliano Cedaro, da juíza de Direito e coordenadora da CPCAD, Miria do Nascimento, do servidor Edson Braz dos Santos, membro da CPCAD, e Fábio Rogério de Morais, coordenador do Centro de Estudos em Administração Pública da UNIR. Todos foram unânimes com relação à importância do debate para que mais pessoas tenham acesso aos conceitos e possam exercer as formas de combater as práticas abusivas. 

“Precisamos trabalhar num ambiente que seja possível para que todos possam viver bem”, afirmou Guilherme Baldan. O magistrado citou a contratação de uma assessoria de compliance e integridade, que vai proporcionar a disponibilidade de mais canais para denúncias para garantir a proteção aos denunciantes e a possibilidade de punição de condutas que não sejam adequadas aos princípios institucionais. “O Tribunal não tem tolerância com o assédio”, reafirmou o juiz auxiliar da Presidência, ao evidenciar a posição da Administração, a qual é fiadora de apoio total ao evento e às demais iniciativas da CPCAD.

Palestras

As palestras do seminário foram iniciadas após as falas das autoridades. Duas reconhecidas especialistas no tema fizeram abordagens necessárias e aprofundadas sobre o tema, respondendo às perguntas dos participantes e também por meio da participação on-line de quem acompanhou a transmissão ao vivo, feita pela equipe da Coordenadoria de Comunicação Institucional do TJRO. 

A palestrante Janine Kieling Monteiro, doutora em Psicologia e pesquisadora da Unisino (RS), falou sobre a conceituação de assédio moral, histórico, números no serviço público e formas de combate. Após o intervalo foi a vez da apresentação da professora Vanderleia Dal Castel Schlindwein, doutora em Serviço Social, que falou sobre as maneiras de enfrentar as formas de violência no serviço público. Ambas as pesquisadoras têm experiência em saúde mental do trabalhador, com ênfase no assédio moral. As palestras estão disponíveis no canal do TJRO, no Youtube (assista aqui).

Comissão

A juíza coordenadora da CPCAD reforçou a importância e o pleno funcionamento da comissão. “Nós estamos com casos já concluídos e encaminhados para a Presidência”, afirmou, ao explicar que tudo (denúncias) o que chega à CPCAD é relatado à Corregedoria e ao Conselho Nacional de Justiça, com o cuidado de manter o sigilo de todas as denúncias. A juíza coordenadora recebe a denúncia e nomeia uma junta composta por três pessoas, dentre as quais uma magistrada. No julgamento dos pedidos participam, também, representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).

A confiança na comissão também aumenta com o conhecimento das pessoas sobre o tema, de modo que a CPCAD faz uma campanha de prevenção, com acesso à informação sobre o que é assédio e forma de combate. Além do recebimento de denúncias, os membros da comissão também fornecem orientações para quem tem dúvidas ou desconhecimento sobre as práticas combatidas pela CPCAD. Nesses casos, psicólogos da comissão acolhem o(a) servidor(a) e orientam a melhor forma de lidar com a situação, inclusive, se for o caso, na formalização da denúncia.