INCENTIVO TRIBUTÁRIO Deputado Cirone Deiró diz que redução de impostos garante nova fase de desenvolvimento a Rondônia Publicada em 22/06/2023 às 09:13 O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse, nesta terça-feira (20), logo após o lançamento do pacote de ampliação do incentivo tributário do Governo do Estado, que a ação representa uma nova fase de desenvolvimento para Rondônia. A maioria das medidas passa a valer, já nesse ano de 2023. “Na condição de empresário, sei que qualquer redução de imposto, tem reflexo direto no crescimento do negócio e na geração de emprego e renda, por isso, parabenizo e agradeço ao governador Marcos Rocha e ao secretário da fazenda, Luiz Fernando, em nome de todos os empresários rondonienses”, disse. Segundo Cirone Deiró, entre as principais ações implementadas, estão a redução de ICMS sobre vendas de implementos rodoviários, de 17,5% para 8%, fomentando a produção e comercialização de reboques e semirreboques, isenção nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos destinados a Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) ou a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), estimulando a geração de energia limpa e sustentável. Faz parte do pacote também, a redução de ICMS sobre vendas de cervejas e chopps de fabricação artesanal produzidos no Estado, aumentando a competitividade de Rondônia e estimulando a indústria local com a geração de emprego e renda. A alíquota efetiva nesse caso baixou de 29% para 17,50%. O crédito presumido no ICMS para o setor atacadista em todo o Estado também faz parte do pacote de incentivos, reduzindo a tributação sobre o incremento de vendas a ser obtido, em relação à média dos últimos 12 meses. Além disso, a redução do ICMS nas operações interestaduais de 12% para 1%, deve estimular as vendas de Rondônia para outros estados, pela internet. Entre as medidas adotadas, está também a ampliação da isenção do ICMS sobre a polpa do cupuaçu, abrangendo seus subprodutos nas saídas interestaduais, reduzindo a alíquota efetiva de 12% para 0% e a redução da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com castanha-do-Pará, com a alíquota efetiva passando de 12% para 2,4%. Essas ações devem incentivar o crescimento sustentável da indústria agroextrativista, aumentando a competitividade dos produtos de Rondônia em relação aos do Sudeste. Além disso, o pacote de incentivos prevê medidas específicas para Guajará-Mirim, visando a revitalização da Área de Livre Comércio e o estímulo ao desenvolvimento econômico da região. Os benefícios incluem isenção das operações com combustíveis destinados à comercialização para o consumidor final na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim e crédito presumido no ICMS para o setor atacadista da região, com crédito de até 75%. O pacote de incentivos também prevê benefícios sociais, como a isenção do ICMS nas operações com medicamentos relativas a doações com destino a entidades beneficentes que atuem na área da saúde. Segundo Cirone, os incentivos tributários demonstram o comprometimento do governador Marcos Rocha em apoiar as atividades produtivas do estado, valorizando e incentivando a população extrativista e garantindo o desenvolvimento econômico sustentável de Rondônia. “ Diante de todas essas medidas, é notável o esforço do governador Marcos Rocha e do secretário de estado da fazenda, Luiz Fernando, com nossa população rondonienses”, disse. Fonte: Eli Batista Leia Também Deputado Cirone Deiró diz que redução de impostos garante nova fase de desenvolvimento a Rondônia Jean Mendonça solicita ao deputado federal Lucio Mosquini duplicação da ponte do Rio Barão do Melgaço Deputado Federal Thiago Flores anucia novidades do aeroporto de Ariquemes nas redes sociais Deputado Luizinho Goebel participa do Governo Itinerantes nas cidades de Pimenteiras, Corumbiara e Cabixi Presidente Marcelo Cruz mobiliza parlamentares para agenda contra embargos aos produtores rurais de Rondônia Twitter Facebook instagram pinterest