Homologado resultado do chamamento para exploração do espaço de estacionamento

Com a realização da 39ª edição do arraial Flor do Maracujá, entre os dias 23 de junho a 2 de julho, no Parque dos Tanques, a Prefeitura de Porto Velho já publicou a homologação do resultado do chamamento público 009/2023/Semusb que trata da exploração comercial do espaço destinado ao estacionamento de veículos durante a festa.

O candidato foi selecionado por uma Comissão de Seleção e Julgamento, constituída pela Portaria nº 0328/2023, que analisou a documentação apresentada por todos os interessados em explorar o espaço, com objetivo de saber se os documentos estavam em conformidade com o edital. Cabe a ele efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,21 no ato da abertura do processo de autorização de uso do espaço, cuja área total é de 3.150 metros quadrados. Também é de responsabilidade do selecionado danos ou prejuízos causados a terceiros.

O chamamento surgiu a partir de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), do Governo do Estado.

O Parque dos Tanques fica localizado na av. Lauro Sodré, nº 3102, bairro Costa e Silva.