Prefeitura alinha propostas para orçamento de 2024; Metas estão previstas no PPA e nas diretrizes LDO e LOA

O Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca (União Brasil), reuniu, nesta sexta-feira (7), os secretários para traçar diretrizes para elaboração do orçamento municipal de 2024. As discussões foram baseadas nas metas previstas no Plano Plurianual (PPA) e nas diretrizes definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerando a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 Isaú Fonseca pediu rigor na aplicação dos recursos de cada pasta para que os serviços essenciais sejam garantidos à população. Segundo ele, os secretários devem estabelecer prioridades no orçamento municipal para que o plano de governo seja cumprido integralmente.

O prefeito frisou que as reuniões sobre o orçamento tem o objetivo de fazer uma previsão dos recursos disponíveis para execução das metas propostas. “Nossa gestão dá importância ao orçamento e planejamento financeiro para que possamos garantir obras e serviços de qualidade aos moradores de nossa cidade”, admitiu.

Ele reforçou a exigência para que os secretários cumpram o orçamento e dê preferência às atividades essenciais. “Já estamos pensando no próximo ano. Além de cumprir o que estabelecemos no PPA, solicitei que sejam feitos contatos para que o município possa receber emendas parlamentares para iniciar novos projetos”, alegou.

O secretário municipal de Planejamento, Pedro Cabeça Sobrinho, afirmou que a reunião reforça a opinião do prefeito para que os recursos públicos sejam destinados levando em conta programas prioritários como Obras (Poeira Zero), Educação, Saúde, Assistência Social, entre outros.

O orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados (impostos e outras receitas estimadas) e a destinação desses recursos (ou seja, em quais despesas esses recursos serão utilizados) a cada ano.

Ele é elaborado considerando a capacidade do município e as demandas que a sociedade apresenta, por meio de audiências, questionários e outras formas de participação.