STJ mantém Isaú Fonseca fora; Pedro Mancebo candidato em Porto Velho; e Bagattoli recorre a Direitos Humanos

VOOS SOMEM DE RONDÔNIA TAMBÉM POR CAUSA DAS 15 MIL AÇÕES JUDICIAIS CONTRA EMPRESAS ÁREAS

Não há, no Planeta, de 100 por cento de ações cíveis contra companhias áreas, nada mais do que 1,5 por cento, somando-se todos os países onde elas atuam. Onde, então, se concentram os outros 98,5 por cento?  Ora, no Brasil, campeão mundial de ações na Justiça. No nosso país, é muito comum que qualquer conflito acabe nos tribunais. Afinal, no ano passado, tínhamos algo em torno de 92 milhões de ações de todos os tipos. Um bom percentual delas, contra empresas aéreas. Em muitos casos, os clientes têm razão. Cancelamento de voos de última hora, desrespeito aos horários, fazendo com que muita gente perca conexões; perda de bagagens; mau atendimento nos aeroportos; troca de assentos sem que o cliente seja informado e uma série de erros das companhias, ensejam um absurdo numero de ações judiciais. E quem é o campão nacional de processos contra as companhias? Isso mesmo. Rondônia, onde em um ano e meio, foram ajuizadas nada menos do que 15 mil ações; 833 delas por mês; 27 a cada dia, contando todos os 18 meses e 540 dias. Ora, o que as empresas que atendem nosso Estado fizeram? Simplesmente diminuíram significativamente seus voos. A Azul não faz mais rotas para cidades do interior e cancelou voos que vinham e saiam daqui. A Gol cancelou seu voo para Manaus, que saía e chegava sempre lotado. Agora, para ir à Capital do Amazonas, o usuário tem que voar até Brasília e de lá para Manaus, perdendo praticamente oito horas, ao invés dos 70 minutos, em média, que levaria daqui até lá. A nossa bancada federal se mexe, tentando convencer as companhias a voltarem atrás. Alguns deputados, como Silvia Cristina, Cristiane Lopes, Fernando Máximo e Lúcio Mosquini, divulgaram nas redes sociais que estão agindo em Brasília, na tentativa de contornar a situação. Mesmo que tentem, é bom pensar: que empresas aéreas voariam para uma localidade onde para cada a cada 24 horas, mais de uma ação contra elas chega ao Judiciário?

DEPOIS DE QUASE QUATRO DÉCADAS, FINALMENTE NOSSA RODOVIÁRIA NOVA COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE

Não é miragem! Não são cenas montadas IA (Inteligência Artificial), que já pode fazer quase tudo, arte criar imagens fictícias.  É a mais pura realidade. A nova Rodoviária de Porto Velho começa, enfim, a dar os primeiros passos para se tornar realidade. Obra esperada pela coletividade porto-velhense e por milhares de pessoas que utilizaram e utilizam o serviço durante as últimas quatro décadas, o prédio de dois anos, moderno e cheio de inovações deve ficar pronto, se não houver nenhuma surpresa ruim de percurso, num prazo aproximado de um ano e meio. A um custo aproximado de 40 milhões de reais, 20 milhões vindos de emendas da então deputada federal Mariana Carvalho e outros 20 milhões de recursos próprios da Prefeitura, a nova Rodoviária, de dois andares, começou a se tornar realidade depois que foi feita a maior parte das suas fundações e, na última sexta-feira, começou a montagem da estrutura do futuro prédio. A obra está sendo construída pela empresa Madecon, genuinamente rondoniense. Será um prédio enorme e a construção vai demandar tempo e cuidados, mas ao menos, depois tantos anos da vergonha que era o antigo e deprimente prédio, em plena área central de Porto Velho, agora se torna concreta a possibilidade de termos um centro rodoviário de qualidade, à altura do que a Capital dos rondonienses merece.

STJ RECUSA ARGUMENTOS DE EQUIPE TOP DE ADVOGADOS E MANTÉM ISAÚ AFASTADO EM JI-PARANÁ

Na segunda tentativa, junto ao STJ, mesmo com uma equipe de advogados que é considerada uma das melhores do país, o prefeito afastado de Ji-Paraná, Isau Fonseca, não conseguiu voltar ao cargo, pelas mãos da própria Justiça que o retirou do poder. O pedido foi encaminhado nesta semana, depois d a contratação de uma banca de alguns dos maiores advogados, os mesmos que atuam na defesa de ações contra o ministro Gilmar Mendes.  No final da sexta-feira, a ministra presidente do STJ, Maria Thereza Assis Moura, rejeitou o pedido, liminarmente, de Habeas Corpus impetrado por Isau, não acatando a série de argumentos dos seus defensores. Os advogados de Isau, entre outra alegações, afirmaram na petição que “não foram respeitados os parâmetros constitucionais e legais para a adoção das cautelares, tampouco foi demonstrado concretamente que o desempenho da função traria algum risco para as investigações, em franca contrariedade ao decidido pelo STF em sede de controle concentrado”. Além disso, os defensores alegaram que “as autoridades policiais se valeram de imputações subjetivas, para atribuir delitos ao Prefeito, mas sem provas concretas”. Por enquanto, o pedido foi negado, embora haja outros recursos. Enquanto isso, o novo Prefeito, Joaquim Teixeira, continua à frente da administração da segunda maior cidade do Estado.

LULA EXAGERA DE NOVO, EXALA ÓDIO CONTRA AGRESSORES DE MINISTRO E DÁ MUNIÇÃO A OPOSITORES PARA ATACÁ-LO

Para que tanta fúria no palavreado? Lamentavelmente, o presidente Lula exagerou novamente em declarações, exalando ódio e dando ainda mais munição aos opositores para atacá-lo. Nas redes sociais, as críticas são duríssimas, inclusive com comparações da fala do Presidente com discursos do líder nazista Adolf Hitler, feitos no passado. O facínora e assassino genocida Adolf Hitler, falava assim sobre seus inimigos (no caso específico o povo judeu, a quem ele tentou exterminar, matando mais de seis milhões deles): “Já não são seres humanos. São animais. Nossa tarefa não é humanitária, mas cirúrgica, caso contrário a Europa perecerá sob a doença judia!”. Ódio puro contra adversários e inimigos.  Agora, num evento que ainda está sendo investigado, de apenas suspeitas de agresão contra o ministro Alexandre de Moraes, seu amigo, Lula extrapolou qualquer fala lógica, ainda mais para um chefe de Estado, atacando a família de brasileiros, que certamente responderá na Justiça por seus atos:“ “Não são seres humanos, são animais selvagens. Essa gente precisa ser extirpada!” Exalar uma frase dessas, com tanta fúria, comparando pessoas comuns que cometeram um delito a animais e desejando que sejam “extirpadas”, assusta não só seus adversários, como também muitos aliados. O Presidente do Brasil tem mostrado constantemente um desequilíbrio que anda preocupando o país.    

PEDRO MANCEBO ENTRA NA CORRIDA PELA PREFEITURA DA CAPITAL: JÁ HÁ PELO MENOS UMA DUZIA DE PRÉ CANDIDATOS

O número de postulantes à prefeitura da Capital não para de crescer. Já era mais de  uma dezena e agora aumentou para pelo menos mais um. O delegado aposentado Pedro Mancebo, que na última eleição concorreu como vice na chapa liderada por Cristiane Lopes, também está postulando uma candidatura à cadeira de Hildon Chaves. Mariana Carvalho, Fernando Máximo, Marcelo Cruz, Mauro Nazif, Willames  Pimentel, a própria Cristiane Lopes, Léo Moraes, Dra. Flávia Lenzi, Vinicius Miguel, Fátima Cleide e Benedito Alves já estão nesta relação há mais tempo. Pedro Mancebo é uma figura respeitada na comunidade rondoniense e principalmente na Capital. Na última eleição, como companheiro de chapa de Cristiane, ambos somaram mais de 92 mil votos. “Sei que há nomes muito fortes entre os que já surgem como possíveis candidatos”, diz Mancebo. Ele prossegue: “sei, contudo, que posso figurar nesta lista, porque tenho os requisitos exigidos pela nossa população para estar nela!” Faltando ainda longos meses para a definição das candidaturas, toda a semana surge um novo nome com potencial para entrar na corrida pela maior Prefeitura do Estado. Mancebo agora também está nela!

CRIMES VIOLENTOS NA AMAZÔNIA SÃO O DOBRO DO PAÍS. SÓ AGORA O GOVERNO ACORDOU PARA O PROBLEMA

Pode ser surpresa para o governo federal, mas não para profundos conhecedores da região Amazônica, como o ex-ministro Aldo Rebelo. Ele vem denunciando há longo tempo que o tráfico de drogas é hoje o maior empregador da região da floresta, porque as oportunidades de emprego que poderiam haver para os jovens, são extintas por programas de obediência ás ONGs internacionais, que não permitem, com o aval das nossas autoridades, que sejam criados postos de trabalho, em nome da preservação ambiental. Rebelo também se rebelou contra o que viu no Pará, recentemente e relatou num vídeo: “numa região em que as facções criminosas dominam, com mortes violentas de jovens todos os dias, se vê é a Polícia Federal e outras forças policiais, inclusive usando helicópteros e armamento pesado, agindo apenas em ações relacionadas com o meio ambiente e não contra os criminosos”, lamentou. O governo brasileiro parece que, finalmente, acordou para o problema, depois que uma pesquisa da violência no país, apontou que os nove estados da região amazônica (Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins e Maranhão) registraram aumento de 54 por cento, em relação aos índices nacionais, de mortes violentas, nos últimos anos. O Ministério da Justiça está preparando ações contra essa situação dramática. Tomara que comece a usar a polícia para proteger vidas e não só para atender interesses internacionais!

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: CASOS DE ESTUPRO NO ESTADO SÃO MUITO MAIORES DO QUE OS ÍNDICES NACIONAIS

O machismo, a brutalidade, o desrespeito a sensação de impunidade: tudo isso certamente faz parte de um pacote de motivos que levam ao aumento preocupante de casos de agressões a mulheres, mas também no número de estupros. Enquanto as leis existentes ficarem só no papel e não houver punição exemplar, com cadeia dura e longa, sem direito a saídas ou benefícios, como é agora, os criminosos continuarão a atacar mulheres indefesas. Em Rondônia, lamentavelmente, o número de estupros, por exemplo, é muito maior do que a média nacional. Os ataques sexuais a mulheres aumentaram, no ano passado, em mais de 22 por cento, enquanto os índices do país, mesmo que preocupantes, ficaram nos 14 por cento a mais. Há ainda  uma informação ainda mais complexa: o total de casos de meninas consideradas como vulneráveis cresceram ainda mais: foram 604 casos em 2021 e aumentaram para 740 vítimas no ano passado. Nos números gerais, dos cerca de 820 casos no ano anterior, o 2022 aponta para novos 1.027 casos de mulheres estupradas. Some-se a isso a crescente violência dentro de casa, com mulheres agredidas, feridas e mortas e se terá um quadro assustador do que está acontecendo na nossa sociedade. Cadeia para esses criminosos, porque leis só no papel não resolvem nada!

SENADOR RONDONIENSE EXPLICA OS MOTIVOS DE TER ASSINADO DOCUMENTO DENUNCIANDO PRISÕES DO 8 DE JANEIRO À ONU

O senador rondoniense Jaime Bagattoli, do PL, é um dos signatários de documento encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, em que denuncia o desrespeito aos preceitos legais e a falta de respeito à Constituição brasileira, em relação aos presos do 8 de Janeiro. Segundo Bagattoli, a postura adotada contra os manifestantes, reforçada no documento à ONU, reforça a preocupação de grande parte da sociedade brasileira, “pela forma desumana com que foram tratados brasileiros de bem, em sua imensa maioria, punidos severamente apenas porque praticaram seu mais simples direito à manifestação”. Embora em termos legais a ação na ONU pouco tenha de prática, pelo lado polític ela pode fazer muito barulho, ao informar ao mundo como está sendo tratada, pelas autoridades do Judiciário e principalmente pelo STF, segundo destaca o senador, uma parte dos cidadãos do nosso país que não concordam com o atual governo. “A postura do Brasil diante dos Atos do 8 de Janeiro, me motivou a integrar um grupo de parlamentares, formado por senadores e deputados federais, no qual assinamos um documento direcionado ao Comitê de Direitos Humanos na ONU. Nele, denunciamos as violações de direitos e tratamento desumano vividos por quase 1.200  pessoas, presas injustamente pelo simples direito de se manifestarem", registrou Bagattoli.

PERGUNTINHA

Você acha que sua vida melhorou ou piorou; há mais a  o que comemorar ou lamentar em sua vida,  nestes primeiros meses de 2023, comparando-se com o mesmo período do ano passado?