Angola regista aumento de casos de transmissão dolosa do HIV

De acordo com um comunicado da Anaso-Rede Angolana das Organizações de Serviços de VIH e Sida, Tuberculose e Malária, a que a Lusa teve acesso, nos últimos seis meses deste ano, os números apontam para um aumento desse tipo de casos, o que está a "comprometer os esforços de prevenção e combate à epidemia da sida em Angola".

"O observatório comunitário da Anaso regista em média 15 denúncias por dia de casos relacionados com a transmissão dolosa, o que é preocupante e se não forem tomadas medidas urgentes, podemos evoluir para uma situação alarmante nos próximos tempos", alerta a rede.

O documento realça que as vítimas são maioritariamente mulheres entre os 15 e 39 anos, com algumas dificuldades sociais para a satisfação das suas necessidades, mas há igualmente registo de casos de homens.

"As ameaças recaem para adultos com mais de 50 anos com alguma saúde financeira e que continuam a promover o fenómeno catorzinha [adultos com relações com adolescentes]", sublinha a nota.

Essa prática, segundo a Anaso, verifica-se também em jovens "que de forma negativa decidem transmitir conscientemente o vírus por vingança e má-fé".

"Temos consciência que o número de casos a nível do país é maior e lamentamos o facto de a maior parte das pessoas que recorrem à Anaso, depois pedirem para anular as denúncias por medo de represálias por parte dos prevaricadores ou por causa do estigma e da discriminação", lê-se no comunicado.

A rede realça que está a trabalhar num memorando para submeter à polícia e à Ordem dos Advogados de Angola para que esses casos mereçam tratamento sem exposição das pessoas com VIH (vírus da imunodeficiência humana).

A transmissão dolosa em Angola é crime punível com penas que vão dos 10 aos 15 anos, pelo que a Anaso encoraja as vítimas a apresentarem queixa às autoridades competentes, realçando que tem vindo a acompanhar processos em tribunais que terminam em condenações.

Angola, que tem neste momento mais de 350 mil pessoas com VIH, das quais 190 mil são mulheres, regista em média 21 mil novas infeções por ano e cerca de 13 mil mortes anuais relacionadas com a sida.

Apenas 58% das pessoas com o VIH em Angola conhecem o seu estado serológico e apenas 46% das pessoas com o vírus estão a fazer terapia antirretroviral.

A plataforma, com 315 organizações a desenvolver ações comunitárias, num universo de cerca de 30 mil ativistas e agentes comunitários de saúde, defende a consciencialização das pessoas para a mudança de comportamento e vem desenvolvendo campanhas públicas para a redução do estigma e da discriminação associada ao VIH.

"A Anaso está a promover igualmente espaços de diálogo sobre sexo e sexualidade, particularmente com as meninas e raparigas porque entende que continua a faltar informação sobre as formas de transmissão e prevenção do VIH, quer nas zonas urbanas quer nas zonas rurais", salienta a nota.