Prefeitura de Porto Velho entrega títulos de imóveis durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária

 Segurança para investir no próprio imóvel. Esse é o sentimento de 450 famílias que receberam os títulos de propriedade, nesta quarta-feira (30), durante o evento alusivo à Semana Nacional de Regularização Fundiária em Porto Velho.

Palco do evento, o Teatro Banzeiros acomodou os beneficiários que estavam ansiosos para darem início a um novo ciclo de vida. Gente que, há anos, aguardava por este momento, como é o caso da Maria Luzia Araújo, moradora do bairro Marcos Freire.

Maria Luzia esperava por esse momento desde 2009

“Esse é um momento muito importante para todos nós. Desde 2009, quando adquiri meu imóvel, eu sonhava com isso, de ser dona do meu lar. Aquele medo de ser deslocada da minha propriedade acabou. Agora, não somos mais apenas moradores, somos proprietários”, declarou.

Os títulos entregues nesta quarta-feira são de propriedades localizadas no distrito de Jaci-Paraná e em bairros da zona Leste de Porto Velho. São as conquistas mais recentes de um universo de 20 mil imóveis já regularizados só nos últimos anos pela atual gestão.

“No passado, a regularização fundiária não foi tratada da forma como deveria. Hoje, é uma das áreas de maior prioridade da Prefeitura. Costumo dizer que um imóvel sem título é como uma pessoa sem CPF. Agilizar a regularização fundiária é garantir que o desenvolvimento chegue mais rápido ao município, contagiando todos os setores da economia”, afirmou o prefeito Hildon Chaves durante o evento.

Títulos são de imóveis em Jaci-Paraná e alguns bairros da zona Leste da capital

Para ampliar a marca de 20 mil imóveis regularizados, a Prefeitura aposta, mais do que nunca, no georreferenciamento para alcançar mais distritos e bairros da capital. Até então, grande parte da regularização ocorria de forma manual, demonstrando os esforços e proatividade da atual gestão para sanar esse problema.

Prefeitura aposta no georreferenciamento para alcançar mais distritos e bairros da capital

As repercussões positivas da regularização fundiária acabaram atraindo as atenções também do Judiciário. A Semana Nacional de Regularização Fundiária, por exemplo, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de regularizar os imóveis.

A meta do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), parceiro da Prefeitura, é auxiliar os envolvidos na eliminação de burocracias que impedem a agilidade do processo de regularização. Para a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), o objetivo final de toda a mobilização é tirar os moradores da irregularidade e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Porto Velho.

“Desde 2017, quando assumiu o município, o prefeito Hildon vem priorizando a regularização. Agora, esta parceria com o CNJ busca acelerar todo esse processo. Os ganhos para os moradores são imensos, essas pessoas agora passam a ter mais segurança para investir no que é seu. Já o município passa a experimentar um aquecimento no mercado imobiliário, com imóveis valorizados”, declarou o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre.

No próximo dia 16 de setembro, a Prefeitura realizará uma grande ação de promoção da regularização fundiária no distrito de Jaci-Paraná, entregando títulos remanescentes e recepcionando novos processos.

 Foto: Leandro Morais