FERIADO Feriado da próxima segunda-feira faz Tribunal de Contas de Rondônia-TCE-RO prorrogar prazos processuais Publicada em 29/09/2023 às 09:28 Em razão do feriado do dia 2 de outubro, data em que se comemora a criação do município de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente na próxima segunda-feira (2/10). Essa data encontra-se relacionada na Portaria n. 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022, que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas. O objetivo é planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional. O TCE ainda informa a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (3/10). Fonte: TCE-RO Leia Também Feriado da próxima segunda-feira faz Tribunal de Contas de Rondônia-TCE-RO prorrogar prazos processuais Campeonato de Poesia “Slam Rondônia” classifica artista para evento nacional Homem-bomba deixa ao menos 52 mortos e mais de 50 feridos no Paquistão Estudantes de escola estadual realizam mutirão de limpeza na praia do Acácio, em Guajará-Mirim Populações de Rondônia e outros estados da Amazônia ingerem mercúrio acima do limite aceitável Twitter Facebook instagram pinterest