Projeto Legislativo e segurança jurídica serão abordados no 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR

A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) será uma das palestrantes do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento será realizado no período de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho.

Natural de Taubaté (SP), Débora Salgueiro de Menezes tem 29 anos e foi eleita deputada estadual. A parlamentar já foi vice-presidente da Comissão de Defesa e Desenvolvimento Econômico, Estratégico e Sustentável da Amazônia e presidiu a Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados Brasileiros do Amazonas (OAB-AM).

Débora Menezes ocupa a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e apresentará o tema "Projeto Legislativo e a segurança jurídica" na próxima terça-feira (19) durante a realização do 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJRs na capital.

"Vão ser três dias de palestras, debates e nós vamos trocar experiências sobre todas as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, pois é onde se tem o início. É o processo de nascimento que viabiliza as leis que irão beneficiar a população do nosso estado e estarei representando o Parlamento Amazonense", destacou a parlamentar.

O 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional, garantindo maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo toda as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento.