Em Rondônia, Polícia Federal investiga suposto desvio de recursos públicos em licitação

Com informações da PF

Porto Velho, RO –  Nesta quarta-feira, 18 de outubro, a Polícia Federal (PF) iniciou a operação Baile de Máscaras, com o objetivo de investigar supostas infrações relacionadas a fraudes em licitação na Secretaria Estadual de Assistência Social.

Durante o decorrer das investigações, foram identificadas irregularidades no âmbito do Chamamento Público 90/2020, que tinha por finalidade a aquisição de 248 mil máscaras de tecido em meio à pandemia de COVID-19. O contrato em questão estava avaliado em aproximadamente R$ 500 mil.

Foi constatado que as duas empresas que participaram do processo licitatório previamente acertaram suas propostas, as quais foram apresentadas pela mesma pessoa, que detinha a propriedade de uma das empresas. Adicionalmente, foi observado que nenhuma das empresas envolvidas possuía funcionários registrados, levantando suspeitas de que possam ser empresas de fachada.

Além disso, surgiram indícios de documentação falsificada na proposta da empresa vencedora, que, mesmo tendo recebido um adiantamento financeiro, efetuou a entrega parcial das máscaras com um atraso de aproximadamente 40 dias. Devido a essa situação, a Procuradoria do Estado de Rondônia tomou medidas judiciais para rescindir o contrato.

Por fim, a investigação também identificou que ambas as empresas vencedoras atuaram como intermediárias de uma empresa real que fornecia as máscaras. Notavelmente, o indivíduo que apresentou as propostas em nome dessas empresas era um motorista de aplicativo de transporte.

No caso de condenação, os suspeitos podem enfrentar penas que, somadas, totalizam até quatro anos de reclusão.