Habitação popular: Primeira-dama e governador de Rondônia entregam chaves no Porto Bello I

Com informações da SECOM 

Há dois anos residindo no vibrante bairro Socialista, localizado em Porto Velho, Emicicleide Souza Santos, uma dedicada dona de casa de 33 anos, mãe de quatro encantadores meninos com idades que variam entre 14, 9, 5 e 1 ano e 6 meses, experimentou a realização de um sonho ao receber as chaves de sua nova moradia. O feito se deu no Empreendimento Residencial Porto Bello I, situado no pitoresco bairro Jardim Santana, e foi possível graças ao esforço conjunto dos Governos Federal, Estadual de Rondônia e a Prefeitura. Este evento significativo ocorreu na última quarta-feira.

Emicicleide, previamente estabelecida na casa generosamente cedida por uma amiga que se mudou para o exterior, compartilhou a emoção que tomou conta dela ao receber a notícia de que o dia da entrega das chaves havia sido agendado. Antes de partir para a solenidade organizada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, Emicicleide não pôde conter a alegria que transbordava. "Quando a equipe da Seas me informou, eu olhei para meus filhos e disse: 'Mamãe está chorando de felicidade. Vamos ter nossa casa, meus filhos!'", contou com emoção. A entrega das chaves também se transformou em um presente de aniversário antecipado, já que ela comemoraria 34 anos na quinta-feira (19). Antes de obter a casa cedida pela amiga, Emicicleide desembolsava R$ 400 de aluguel por uma moradia na zona Sul. Além de alcançar a propriedade própria, a informação que a deixou radiante foi saber que não teria de pagar parcelas, visto que é beneficiária do programa Bolsa Família desde que se inscreveu.

A cerimônia teve início com a entrega oficial do empreendimento por parte da empresa encarregada de concluir a obra de construção do complexo residencial. Em seguida, foram distribuídas as chaves para aqueles beneficiários que já haviam firmado contratos com a Caixa Econômica Federal. Dignitários importantes como o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a secretária da Seas, Luana Rocha, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, estiveram presentes, assim como diversas outras autoridades, beneficiários e seus familiares que vieram comemorar a realização do sonho da casa própria.

O governador Marcos Rocha fez questão de lembrar o investimento substancial que o Estado tem feito nos 52 municípios, destacando que mais de R$ 200 milhões foram destinados à Capital para obras de grande impacto. Ele também compartilhou uma experiência pessoal, destacando: "Passei minha infância e adolescência sem ter casa própria, por isso sei o quão alegres estão essas famílias que estão recebendo as chaves para a moradia em breve e de forma definitiva."

Gerando economia com o fim do aluguel, Maria de Lourdes Santos, uma dona de casa de 63 anos, comemorou ao ser a primeira a receber as chaves do imóvel onde passará a morar com o marido, que trabalha como camelô, e sua filha de 20 anos, que tem deficiência. Graças ao Benefício de Prestação Continuada - BPC, ela também não precisará pagar prestações, conforme a Portaria Federal nº 1.248, de 28 de setembro, que isentou aqueles que, no momento da inscrição e da análise de qualificação, declararam ser beneficiários do Bolsa Família ou do BPC. Essa mesma portaria reduziu o prazo de pagamento de 10 para 5 anos para todos os contemplados com um imóvel. Maria de Lourdes compartilhou sua felicidade: "Sou de Manaus, mas moro em Porto Velho há muitos anos, e só agora estou realizando o sonho de ter minha casa."

As 272 unidades do Porto Bello I, cujas obras haviam sido paralisadas em 2018 devido ao abandono por parte da construtora anterior, agora se somam às do Porto Bello II, III e IV, que já foram entregues, totalizando assim 1.088 habitações populares. A secretária Luana enfatizou o esforço conjunto que tornou possível a realização desse sonho para muitas famílias, lembrando que este é apenas um exemplo das várias obras já realizadas e das que estão por vir, como o asfaltamento dos bairros Jardim Santana e Três Marias, em uma parceria entre o Governo Estadual e a prefeitura.

A importância do trabalho em conjunto na implementação das políticas públicas também foi enfatizada pelo prefeito Hildon Chaves e pelo ministro Jader Filho. O ministro ainda anunciou a previsão de iniciar, ainda este ano, os trâmites para a construção de pelo menos 2.100 imóveis em Rondônia, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, em colaboração com o Estado e as prefeituras.

Como parte da solenidade, autoridades e representantes das famílias plantaram Ipês Amarelos, cujas flores são consideradas símbolos do Brasil, conforme decreto do presidente Jânio Quadros, de 27 de junho de 1961, devido à presença dessa espécie em todas as regiões do país e à vivacidade de suas flores. Uillian Ribeiro, um funcionário municipal que atualmente paga R$ 320 de aluguel no bairro São Sebastião, representou as 271 famílias que em breve se mudarão para suas novas residências com suas famílias.

Todas as unidades do Porto Bello I possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A infraestrutura inclui uma estação de tratamento de água, sistema de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e áreas de lazer, entre outros benefícios. Além disso, as unidades destinadas a pessoas com deficiência ou idosos foram adaptadas para garantir acessibilidade e mobilidade. O processo de entrega das casas envolveu várias etapas, desde o cadastro até a assinatura do contrato e, finalmente, a entrega do imóvel.

Construído com recursos provenientes dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, o Porto Bello I teve suas obras iniciadas em 2013, mas foi interrompido em 2018 devido ao abandono da construção por parte da empresa anterior. A retomada da construção ocorreu em agosto de 2022, após um chamamento público feito pela Caixa Econômica para contratar uma nova empresa e com o apoio financeiro da prefeitura. A seleção dos beneficiários foi feita sob a supervisão do Governo Estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, graças a um acordo de cooperação firmado com a Caixa Econômica e a prefeitura de Porto Velho.