Projeto "Ouvidoria Presente" chega ao município de Itapuã do Oeste nesta quinta-feira (19)

A última edição de 2023 do projeto "Ouvidoria Presente" acontece nesta quinta-feira (19/10) em Itapuã do Oeste, das 9h às 17h, na Câmara de Vereadores local. Será disponibilizado à comunidade acesso aos serviços da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

A população pode levar demandas e reclamações sobre diversos temas, como por exemplo, das áreas de acessibilidade, direito do consumidor, denúncias de crimes sexuais, corrupção, violência contra as mulheres e público LGBT+, reclamações sobre serviços de educação, saúde, direitos das pessoas idosas, pessoas com deficiência e segurança pública.

A Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, reforça que, caso as demandas repassadas para os membros e servidores voluntários do MPRO não sejam do campo de atuação do Ministério Público, serão encaminhadas para o órgão de execução e/ou poder público com atribuições responsáveis para solucioná-lo.

Edições anteriores — A primeira edição do projeto levou escuta especializada gratuita aos moradores de Candeias do Jamari, nos dias 29 e 30 de junho, onde a Instituição repassou aos cidadãos orientações sobre seus direitos básicos e ouviu denúncias de forma ativa e sensível.

Já a segunda edição realizou cerca de 80 atendimentos durante os dias 30 e 31 de agosto no distrito de Jaci-Paraná. A procura correspondeu às expectativas, visto que houve grande movimentação de moradores tanto para atendimentos quanto para receber orientações sobre seus direitos.