ECONOMIA Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul Publicada em 27/11/2023 às 11:50 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (27) que a conclusão do novo Acordo de Regras de Origem, aprovado em julho durante a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina, aprofundará “integração e resiliência” das cadeias de produção do bloco. “Já concluímos as negociações do novo Acordo de Regras de Origem [do Mercosul], fundamental para aumentarmos a previsibilidade do ambiente de negócios e nossa competitividade no comércio internacional. Com esse acordo, o Mercosul estará alinhado com as melhores práticas internacionais”, declarou Alckmin por meio de um vídeo apresentado durante o 11º Fórum Empresarial do Mercosul, em Brasília. De acordo com o MDIC, o novo texto adotou as “melhores práticas internacionais”, simplificando normas e tornando o mecanismo de verificação e controle de origem mais ágil. As novas regras preveem um aumento de 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira. Dessa forma, para uma mercadoria ser considerada nacional, ela deve ter, no máximo, 45% da matéria-prima comprada de um país fora do Mercosul. “Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%”, informou o ministério. Ainda segundo a pasta, a Argentina tem a mesma regra que o Brasil. “Com regras diferentes, Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente”, acrescentou. Compras públicas Na abertura do fórum nesta segunda-feira, Alckmin elogiou também o protocolo de compras públicas do Mercosul. Segundo ele, este protocolo terá “efeito indutor no desenvolvimento inclusivo e sustentável do bloco, além de dar mais eficiência à prestação de serviços públicos em nossos países”. “Temos diante de nós o desafio e a oportunidade de promovermos o desenvolvimento sustentável nos sistemas produtivos, acelerando a transição energética, [bem como para a] conservação do meio ambiente e para a inclusão social”, acrescentou. Alckmin destacou também o esforço brasileiro na presidência pro tempore do bloco para concluir acordos com a União Europeia e com Singapura, “de importância geopolítica e sinal de integração em um mundo cada vez mais fragmentado”. Fonte: Agência Brasil Leia Também Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam na quinta-feira, 30 Justiça de Rondônia ordena fim de ocupação ilegal no Parque Estadual de Guajará-Mirim; entenda Congresso Estadual de Arte e Cultura Escolar tem início em Costa Marques, nesta terça-feira Prefeitura de Espigão do Oeste Conquista Selo Ouro de Transparência Pública com Índice de 92,58% Brasileiro é herói nacional da Irlanda e recebe medalha de honra Twitter Facebook instagram pinterest