Direitos Ministério Público pede suspensão do poder familiar de criança encontrada acorrentada em Porto Velho Publicada em 23/11/2023 às 16:05 O Ministério Público de Rondônia requereu no Poder Judiciário a suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho, na última terça-feira (21/11). Se deferida, a medida interromperá os direitos do pai em relação à guarda e visita à vítima, no lugar onde está atualmente acolhida. O pai e a madrasta estão presos. O recente pedido do MPRO integra um conjunto de providências que estão sendo adotadas pela Promotoria de Justiça da Infância (19ª e 20ª Promotorias) que, ao tomar conhecimento dos fatos, requereu a prisão preventiva dos responsáveis pelo infante – o pai e a madrasta. Conforme explica a Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, o caso ainda está em fase de investigação, etapa em que estão sendo apuradas as condutas do casal em relação à criança. “O Ministério Público já pediu diligências complementares dentro do inquérito policial para averiguar todos os crimes cometidos contra a vítima e, eventualmente, também contra seus dois irmãos, que residiam na casa”, disse. A integrante do MPRO informa que a Instituição vai acompanhar de perto o plano individual de acolhimento da criança, traçando estratégias para que ela seja colocada em família substituta ou reintegrada a algum dos familiares. Tortura – Para a Promotora de Justiça, os fatos que envolvem o caso são graves, podendo constituir crime de tortura, com eventuais desdobramentos para outros crimes. Denúncia – A criança de 10 anos foi encontrada presa a correntes na última terça-feira, em uma casa localizada na zona Norte de Porto Velho. Alertado por uma criança, um funcionário da empresa de energia elétrica conseguiu adentrar o local e flagrar a situação. O trabalhador acionou as autoridades sobre o caso. “Por isso é muito importante que a sociedade esteja alerta, denunciado a violência contra crianças e adolescentes”, afirma a Promotora. Fonte: GCI Leia Também Ministério Público pede suspensão do poder familiar de criança encontrada acorrentada em Porto Velho Prefeitura de Porto Velho realiza primeiro Road Show para fortalecer atividades turísticas na capital Brasil pode usar comando do G20 para propor reforma do Fundo Monetário Internacional Bombardeamentos russos matam três civis na região de Kherson Jaru: Prazo para renegociar dívidas com até 95% de descontos termina no dia 16 de dezembro Twitter Facebook instagram pinterest