Regularização fundiária urbana e rural é discutida na Assembleia Legislativa de Rondônia

 A regularização fundiária urbana na capital e no interior tema de discussão nesta terça-feira (31) na Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz (Patriota), recebeu o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio.

O objetivo do encontro foi destacar o trabalho realizado pelo Governo de Rondônia, por meio de Sepat, em prol da regularização fundiária em Rondônia.

“É essencial essa ação de regularização fundiária para o poder público quanto para a nossa população. Esse trabalho garante a segurança jurídica dos imóveis e possibilita que as famílias sejam donas de fato e de direito de suas propriedades”, ressaltou Marcelo Cruz.

Para David Inácio, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, promovendo a inclusão e a valorização dos cidadãos. "Nossa gestão tem se empenhado em agilizar os processos de regularização fundiária, buscando parcerias e investimentos para garantir que cada vez mais pessoas tenham a oportunidade de ter sua propriedade regularizada", afirmou o secretário.

Foto: Rafael Oliveira