União de forças: Governo de Rondônia e ALE aprovam lei que alivia bolso do contribuinte diminuindo custos no Detran

Porto Velho, RO – Em uma ação conjunta no final de 2023, o Governo de Rondônia, sob a liderança do Governador Coronel Marcos Rocha, do União Brasil, e Marcelo Cruz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) pelo Patriota, logrou a aprovação de um Projeto de Lei que promove significativas mudanças nas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). O diretor-geral do departamento, Léo Moraes, explicou que a Lei altera a nomenclatura de diversas taxas e serviços que passaram por inovação tecnológica, mudança procedimental e atualização de cumprimentos. “Com isso há redução de taxas, extinção de serviços e ainda isenção de taxa de licenciamento anual, de permanência ou diária, e de liberação, vistoria e de serviço de guincho em caso de furto ou roubo. Também cria outros serviços primordiais para o bom atendimento de condutores, como o tratamento diferenciado que passaremos a dar na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos”, anotou.

A iniciativa. resumidamente, busca adequar nomenclaturas e valores, alinhando-se às evoluções tecnológicas e às mudanças nos procedimentos.

O projeto, apresentado pelo Executivo estadual, traz inovações relevantes para a população, extinguindo taxas consideradas obsoletas e reduzindo valores de outras pouco utilizadas. Essa iniciativa é um passo assertivo na modernização dos serviços oferecidos pelo Detran-RO, promovendo maior acessibilidade e desburocratização.

Entre as mudanças mais significativas estão a extinção de taxas relacionadas a licenciamento anual, permanência ou diária, liberação, vistoria e serviços de guincho, quando realizados pelo Detran na remoção de veículos roubados ou furtados. Além disso, o projeto inclui a criação de taxas mais acessíveis para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 60 anos ou mais, visando facilitar o acesso desse público a esse documento essencial.

Os capitães dessa medida, Coronel Marcos Rocha e Marcelo Cruz, destacaram a importância de simplificar os trâmites no Detran-RO, tornando os serviços mais eficientes e econômicos para a população. A revisão nos valores das taxas é uma resposta direta às demandas da sociedade, buscando equilibrar a cobrança de acordo com a realidade econômica do estado.

O projeto estabelece novos valores para diversas taxas, destacando-se a redução nas taxas de vistoria, emissão de CRLV-e, liberação de veículos, entre outras. Além disso, taxas obsoletas foram extintas, proporcionando uma simplificação notável nos procedimentos administrativos do Detran-RO.

Fonte: Governo do Estado

Essas mudanças trazem consigo um impacto positivo nas finanças dos cidadãos, tornando os serviços do Detran-RO mais acessíveis e condizentes com a realidade econômica do estado. A medida conjunta do Governo de Rondônia e da ALE/RO é um exemplo de como a colaboração entre os Poderes pode resultar em benefícios concretos para a população, promovendo um ambiente mais eficiente e favorável a todos.

Com o olhar atento à justiça fiscal, o projeto também prevê a criação de taxas mais acessíveis para o primeiro emplacamento de veículos leves e a isenção do pagamento de vistoria, contribuindo para a facilitação do acesso a esses serviços essenciais.

Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo de Rondônia e da ALE/RO em ouvir as necessidades da população e agir proativamente para promover melhorias significativas na prestação de serviços públicos. Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o Detran-RO se torne um órgão mais eficiente, ágil e alinhado com as demandas contemporâneas, oferecendo um atendimento de qualidade aos cidadãos de Rondônia.