França decreta estado de emergência e proíbe o TikTok no território da Nova Caledônia após 4 mortes em distúrbios

O governo da França decretou estado de emergência nesta quarta-feira (15) no território francês da Nova Caledônia, onde uma onda de tumultos contra uma reforma do censo eleitoral deixou quatro mortos e centenas de feridos.

As autoridades locais decidiram proibir o aplicativo de vídeos TikTok na ilha da Nova Caledônia. Segundo o governo, no ano passado houve uma onda de tumultos na França continental, e, naquela ocasião, o app foi usado pelas pessoas envolvidas nesses atos para se organizar e aumentar o caos, atraindo pessoas violentas para as ruas. O TikTok ainda não se pronunciou.

O Palácio do Eliseu (sede do governo francês) afirmou que a "violência é intolerável e será objeto de uma resposta incansável para garantir a restauração da ordem".

As normas do estado de emergência entraram em vigor às 5h de quinta-feira no horário local (15h de Brasília nesta quarta-feira). "O Estado terá maiores poderes para manter a ordem" e poderá "impor proibições de trânsito, prisões domiciliárias e buscas", disse a porta-voz do governo, Prisca Thévenot.

A Nova Caledônia é um território colonizado por franceses em meados do século 19. Trata-se de um arquipélago no Oceano Pacífico com 270 mil habitantes

Entenda os protestos

Os protestos começaram na segunda-feira, quando a Assembleia Nacional, a Câmara dos deputados francesa, começou a debater a reforma do censo eleitoral.

Atualmente, apenas os eleitores recenseados em 1998 e seus descendentes podem participar nas eleições regionais.

Os independentistas consideram que a expansão do censo eleitoral, permitindo que aqueles que se estabeleceram mais recentemente votem, levará à redução da influência proporcional do povo Kanak, os habitantes originais, que têm amplos poderes transferidos por Paris, nas instituições locais.

Depois de uma primeira noite de graves distúrbios na segunda-feira, com incêndios criminosos, saques e disparos contra a polícia, as autoridades do território impuseram em vão um toque de recolher obrigatório, proibiram reuniões públicas e fecharam escolas e o aeroporto principal.

No entanto, "graves problemas de ordem pública" continuaram na noite de terça-feira com "incêndios e saques a empresas, infraestruturas e estabelecimentos públicos", afirmou o Alto Comissário - representante do Estado francês - Louis Le Franc.

"Deixo vocês imaginarem o que aconteceria se as milícias começassem a atirar em pessoas armadas", disse ele.

As autoridades francesas indicaram que quatro pessoas morreram, incluindo um policial de 22 anos que foi baleado, e que há "centenas" de feridos, incluindo "cem" agentes das forças de segurança.

Solução política global

Os protestos contra a reforma não impediram o procedimento parlamentar em Paris. Na madrugada desta quarta-feira, os deputados aprovaram o texto, como já tinham feito os senadores em abril.

Mas, por se tratar de uma reforma constitucional, também deverá ser submetida à votação conjunta das duas câmaras e obter mais de 60% de apoio para ser aprovada definitivamente. Macron disse que convocaria esta sessão "antes do final de junho", a menos que os apoiadores da independência da Nova Caledônia e os favoráveis à permanência da França aprovem uma reforma alternativa.

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, afirmou, nesta quarta-feira, que irá propor "nas próximas horas" uma data para ambas as partes para uma reunião em Paris, com o objetivo de "construir" uma "solução política global".

Em uma declaração conjunta, os principais partidos pró-independência e os leais à França pediram "calma" à população, "apesar da situação insurrecional".

Localizado cerca de 1.200 quilômetros a leste da costa da Austrália, este arquipélago é um dos muitos territórios ultramarinos que a França tem espalhados no Pacífico, no Oceano Índico e no Caribe.

Graças ao acordo de Noumea de 1998, Paris delegou mais poder político à Nova Caledônia e até permitiu a realização de três referendos, todos decididos contra a independência.

Este pacto, alcançado uma década depois dos acordos de Matignon que puseram fim a uma década conflituosa nos anos 1980, também congelou o censo para as eleições provinciais neste território, em que quase 20% dos eleitores não podem votar.

Considerando a disposição "absurda" e contrária aos princípios democráticos, o governo francês propôs uma reforma constitucional para incluir pessoas estabelecidas na Nova Caledônia há pelo menos dez anos.