Produtores rurais recebem orientação jurídica durante 11ª Rondônia Rural Show Internacional

Os produtores rurais que visitam a 11ª Rondônia Rural Show Internacional, estão tendo a oportunidade de esclarecer, tirar dúvidas e até mesmo resolver questões jurídicas voltadas ao segmento rural, através da campanha “Fazendo Jus a quem Produz”, que está sendo levada a campo e facilitando a vida daqueles que precisam e devem conhecer seus deveres e direitos.

A campanha faz parte de uma parceria firmada entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da iniciativa da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, da OAB em Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa de levar orientações jurídicas ao segmento agroprodutivo do estado contribui para o fomento das vendas e minimiza a judicialização e contratempos.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia Dantas, o objetivo da campanha é mostrar para o produtor rural, que ele pode fazer negócios mais rentáveis quando recebe uma orientação jurídica ou quando ingressa na justiça em busca de seus direitos. “Alguns acham que isso é um demérito, uma vergonha e perdem boas oportunidades”, pontuou.

ORIENTAÇÕES

O extensionista da Emater-RO, Francis Raphael Cidade explicou que, o trabalho foi iniciado no ano passado, durante a 10ª Rondônia Rural Show Internacional, apenas com orientações, mas que este ano, durante a 11ª edição da feira, a Emater-RO e OAB/RO conseguiram levar para o auditório principal um grande encontro com os protagonistas do agronegócio de Rondônia. “Focamos na apresentação dos direitos dos produtores rurais, tanto nas questões ambientais, que envolvem a lei de proteção ao meio ambiente, como nas questões de seguridade social, e, naquelas que envolvem o crédito rural”, frisou.

Segundo o diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, o papel da autarquia é relevante nesse processo, pois, está presente nos 52 municípios do estado, com 85 unidades administrativas, contribuindo para que os extensionistas levem as informações para as famílias no campo. “Durante a Rondônia Rural Show foram concluídas ainda, aposentadorias em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja documentação foi orientada e encaminhada pela Emater-RO”, salientou.