Corregedoria do TJRO realiza encontro sobre regularização fundiária

 A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realiza na sexta-feira, 7 de junho, o encontro para “Identificação e Mapeamento de Favelas e Comunidade Urbana nos municípios de Rondônia”. O evento virtual será transmitido às equipes de regularização fundiária dos municípios do Estado de Rondônia a partir das 8h.

A conversa, ministrada pela Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Rondônia, é destinada aos servidores que atuam na regularização fundiária dos 52 municípios do estado. O evento deve abordar quais são os critérios de identificação dos núcleos urbanos informais caracterizados como favelas e as comunidades urbanas para fins de regularização fundiária. Também deve expor qual o papel do IBGE no desenvolvimento dos municípios.

Os temas foram escolhidos para ajudar as equipes técnicas dos municípios rondonienses a elaborar e cumprir, na prática, políticas públicas efetivas que levem ao aumento da regularização fundiária no estado a partir do trabalho com informações qualificadas e dados estatísticos.

"Solo Seguro Favela" — O encontro convocado pela Corregedoria faz parte das atividades do projeto da Semana de Mobilização Nacional "Solo Seguro Favela", dentro do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais e os registradores de imóveis.

O projeto reúne ações de forma coordenada e organizada nos estados da Federação e no Distrito Federal para assegurar qualidade de vida, inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.