Lúcio Mosquini apresenta Projeto de Lei para Isenção de IPI na produção de Bicicletas Elétricas

O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB/RO) apresentou na última quarta-feira, 19, o Projeto de Lei 2492/2024, que visa a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de bicicletas elétricas no Brasil. A proposta tem como objetivo fomentar a indústria nacional, promover o desenvolvimento econômico do setor e incentivar a mobilidade sustentável, contribuindo para a redução das emissões de carbono.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a utilização de bicicletas elétricas representa uma política estruturante para as cidades brasileiras, que enfrentam crescentes problemas de congestionamento e poluição. “As cidades estão cada vez mais congestionadas pelo elevado número de veículos, causando prejuízos econômicos, ambientais e para a saúde da população. A indústria automobilística é vital para a economia nacional, mas é necessário oferecer alternativas equilibradas de locomoção”, afirmou Mosquini.

O deputado argumenta que as bicicletas elétricas são uma solução viável e já comprovada em diversas capitais do mundo, oferecendo um meio de transporte econômico, prático e sem custos adicionais de combustível. “Com a questão do aquecimento global em pauta, é crucial que o Brasil adote uma política de locomoção limpa, onde a bicicleta se destaque pela sua praticidade, economia e emissão zero de poluentes”, explicou.

Mosquini enfatiza que a redução do IPI para a produção de bicicletas elétricas é um investimento estratégico. Segundo ele, a medida impulsionará a criação de empregos, o aquecimento da economia e a arrecadação tributária de forma transversal. “A ampliação do mercado de bicicletas elétricas vai gerar milhares de novos empregos e, com o aquecimento da economia, vários tributos serão agregados indiretamente. Além disso, haverá uma redução nos gastos com saúde, pois a população será beneficiada com a redução de poluentes e o aumento da atividade física”, destacou.

O deputado conclui que a proposta é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do Brasil, promovendo um país mais justo e próspero. “Contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta, que representa um avanço significativo na política econômica e social do país”, finalizou Mosquini.