Reunião no Tribunal de Contas discute acordo para melhorias na saúde pública do Estado de Rondônia

Com foco em melhorar a saúde pública de Rondônia, foi realizada, nesta sexta-feira (21), uma reunião envolvendo representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC) e a Administração Estadual. 

Na ocasião, os representantes puderam discutir a possibilidade de estabelecer um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O objetivo é assegurar e promover melhorias nos hospitais estaduais. 

A assinatura do TAG permite identificar e estabelecer prazos para executar pontos de melhoria na gestão pública.

O encontro aconteceu após a apresentação de um plano de ação, feito pelo Governo Estadual, com ações e metas detalhadas para solucionar a grave situação em que se encontra a saúde pública no estado.

Representando o TCE-RO, estiveram presentes: o presidente Wilber Coimbra, o conselheiro Jailson Viana, responsável pela área da saúde em processos que tramitam no tribunal, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola, e a equipe de auditoria do TCE. 

Pela gestão estadual, estavam presentes representantes da Casa Civil, das Secretarias de Estado da Saúde (Sesau), de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

ALINHAMENTO 

Na reunião, ficou definida a elaboração de uma minuta, ou seja, um esboço preliminar do TAG pelo Tribunal de Contas. 

O documento será enviado aos gestores estaduais, para a devida análise e sugestões a serem discutidas posteriormente. 

A colaboração e o comprometimento da gestão são fundamentais e estão em alinhamento com a forma de atuação do TCE-RO, identificando problemas e buscando solucioná-los de modo efetivo e ágil, por meio do diálogo e da cooperação.