IFRO leva realidade de Rondônia para audiência pública sobre o Monitoramento do PNAE no Congresso Nacional

 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) esteve representado na audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Comissão de Educação da Câmara Federal, na terça-feira (9/7), em Brasília. A Nutricionista do Campus Ariquemes, Débora de Mattos Branth, ao colocar sua atuação na educação nutricional fez um pedido durante a audiência na Câmara dos Deputados: “realmente precisamos garantir uma alimentação de qualidade para os alunos”.

Em sua fala, mostrou que para atender os cerca 870 alunos do campus do IFRO no município de Ariquemes (200 km de distância da Capital Porto Velho), com o item básico arroz, que o brasileiro tem no prato de todo dia, é preciso 10 pacotes de 5 kg diariamente. Mais 120 kg do filé de peito de frango, ou 80 kg de carne moída: “é uma quantidade grande, que quando multiplicamos pelo valor a ser pago, os recursos chegam no gargalo. Eu assumi o concurso em 2013, tenho 11 anos de IFRO, já passei por momentos de ter que cortar frutas, ou ser preciso cortar o suco, porque eu não tenho dinheiro para bancar, cobrir toda a alimentação. Estamos aqui visando à sensibilização dos senhores, para que seja votado esse orçamento, para que tenhamos condições, porque acreditamos no Programa, porque estamos na ponta e vemos na prática”, falou Débora aos Deputados Federais presentes no evento que tratou sobre a importância do PNAE.

Em maio último, durante plenária da Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Reitor Moisés José defendeu a criação de uma política pública voltada à alimentação escolar no âmbito da Rede Federal. A matéria sobre a defesa de uma política pública específica para alimentação escolar na Rede Federal pode ser conferida aqui.

Na oportunidade, o gestor do IFRO destacou a relevância da pauta. “Não existe formação omnilateral plena, não existe formação integral dos nossos alunos, que é promovida pela Rede Federal, sem antes pensarmos na alimentação dos nossos alunos e das nossas alunas. E eu falo do ponto de vista da região Norte, que é uma região carente de muitas coisas ainda, e a Rede Federal vem suprir essas carências. Então, se é necessário pensar na alimentação em qualquer espaço do Brasil, eu digo a vocês que na região amazônica ela não é apenas necessária, é uma pauta urgente”.

O Reitor Moisés sugeriu a construção pelo Conif de um documento constando todas as necessidades com relação à alimentação escolar dos alunos da Rede Federal, para que fosse encaminhado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ao Ministério da Educação (MEC), à Presidência da República e aos parlamentares. A partir da exposição do Reitor, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para a construção do documento sugerido. A Audiência Pública sobre o PNAE é resultado dessa luta do Reitor Moisés e dos demais reitores e reitores que consideram essa pauta uma das mais importantes da Rede Federal. “Estou feliz que a pauta alimentação escolar avançou um pouco mais com essa audiência pública. Agora há mais pessoas que a defendem. Estamos na luta também para incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a pauta da alimentação escolar para a Rede. Não vamos parar enquanto nossos alunos e alunas tenham alimentação plena”, destacou o Reitor do IFRO.   

Brasília

Na terça-feira, 9, o Conif divulgou estimativa orçamentária para a universalização da oferta de alimentação escolar em suas instituições associadas. Segundo o levantamento, que foi apresentado durante a audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), é necessário que o país invista R$ 1,1 bilhão na Rede Federal.

O recurso, segundo o Vice-Presidente de Relações Parlamentares do Conif, Carlos Guedes, seria utilizado para garantir o direito à alimentação escolar dos estudantes. “É alimentação escolar para quem mais precisa. É para quem acorda cedo todos os dias, pega ônibus, carona, caminha para chegar aos nossos campi e tem esperança de mudar suas vidas”, destacou Guedes.

O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, de acordo com Guedes, é insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos. “Há uma grande quantidade de estudantes que ainda não têm direito à alimentação”, pontua ele, que defende investimento para construir refeitórios, adquirir equipamentos e insumos para universalizar a oferta de alimentação escolar na Rede Federal.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atende alunos da rede pública. “O PNAE contribui com a formação de bons hábitos alimentares por meio da transferência de recursos financeiros aos estados e municípios. Nós precisamos melhorar os mecanismos do Pnae”, disse o Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), responsável pela proposta da audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal.

Além de Carlos Guedes, que também é Reitor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), participaram da audiência pública: Ana Flávia Gomes, Assessora Técnica/Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição; Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Kelly Poliany de Souza, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Mariana Santarelli, Coordenadora da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e Rogério Robs, Coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição.

Com informações da Diretoria de Comunicação do Conif.