Ações de combate à Violência Doméstica são intensificadas pelo governo de Rondônia

Com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica, o governo de Rondônia formou na sexta-feira (2), um grupo de trabalho em colaboração com várias instituições para desenvolver estratégias e reduzir os casos deste tipo de violência no estado. A expectativa é que, com a união de esforços, seja possível reduzir os casos de violência doméstica em Rondônia, trazendo mais segurança e dignidade para as famílias do estado.

De iniciativa da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o grupo de trabalho visa desenvolver campanhas educativas e de conscientização voltadas à população, para informar sobre os direitos das vítimas e os recursos disponíveis para sua proteção. Além disso, a equipe almeja fortalecer a rede de apoio às vítimas, garantindo atendimento rápido e eficiente buscando assim, soluções legais que ofereçam maior segurança e justiça.

O grupo de trabalho já iniciou as reuniões e planeja apresentar um plano de ação detalhado nos próximos meses. O cidadão também pode ajudar a combater o feminicídio e a violência doméstica denunciando através dos números 190 ou 197, ou indo até a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Velho.

O grupo de trabalho é formado em colaboração junto às instituições: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o estado está na vanguarda da prevenção e do apoio às vítimas, oferecendo suporte psicológico e social. As políticas públicas já implementadas e a necessidade de punição dos agressores e prevenção da violência serão fortalecidas com a atuação do grupo de trabalho.

O titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, enfatizou a importância da colaboração interinstitucional. “Rondônia demonstra um comprometimento sólido ao unir forças e desenvolver estratégias eficazes para fazer a diferença na vida das mulheres e famílias afetadas pela violência doméstica.”

DELEGACIA ESPECIALIZADA

A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, na Capital, realiza um trabalho essencial no combate à violência doméstica, feminicídio e crimes sexuais, tanto presencialmente quanto remotamente. A Deam encaminha requerimentos de medida protetiva ao Poder Judiciário e destina mulheres em situação de vulnerabilidade ao Plantão Social e à Casa Abrigo, quando necessário.

Em 2023, a Delegacia Especializada concluiu 94% dos inquéritos instaurados, remeteu 1.825 medidas protetivas de urgência, executou 14 operações policiais, realizou 26 mutirões de atendimento às vítimas e ministrou 35 palestras informativas. A delegada titular da Deam, Amanda Ferreira Levy, ressaltou a importância da denúncia. “É crucial estar atento aos sinais de perigo e agir para prevenir o feminicídio. Denuncie pelo disque 197 ou 69 98439-0102, que funciona como WhatsApp, inclusive de forma anônima.”

PATRULHA MARIA DA PENHA

As patrulhas Maria da Penha, criadas em Rondônia em 2017, desempenham um papel vital na conscientização, prevenção e acompanhamento de casos de violência doméstica. Com equipes em vários batalhões, as patrulhas atuam em atividade com a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO).

 PROGRAMA MULHER PROTEGIDA

O Programa Mulher Protegida, criado pelo governo de Rondônia com a Lei Estadual nº 5.165, de 29 de novembro de 2021, oferece auxílio financeiro e suporte psicossocial a mulheres com medida protetiva vigente. Em novembro de 2023, o auxílio foi ampliado para R$ 600 mensais por 12 meses, totalizando R$ 7.200, com investimento anual estimado em R$ 7 milhões.

O programa também inclui ações preventivas, como o ônibus lilás e o Programa Estadual Rondônia Cidadã, que levam informações e acessibilidade aos lugares mais remotos do estado. O cadastro das mulheres é feito no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) ou na Central do Programa Mulher Protegida, localizada no Tudo Aqui, em Porto Velho, e nos Creas dos demais municípios.