Corregedoria se reúne com instituição internacional para promoção de direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz Marcelo Tramontini, no último dia 20 de agosto, participou de uma reunião com membros da Childhood Brasil, uma instituição que trabalha com o enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A pauta principal da reunião foi a apresentação do projeto da Childhood Brasil, que visa implementar a Lei 13.431/2017, focada na escuta protegida e no atendimento integrado em todos os municípios do estado de Rondônia. A lei é um marco na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, estabelecendo diretrizes para uma escuta que garanta a integridade e o respeito às vítimas, além de promover um atendimento mais coordenado entre as diferentes áreas da justiça.

O encontro destacou a importância da escuta especializada e do depoimento especial para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes vítimas de violência. Esses métodos, defendidos pela Childhood Brasil e já implementados no TJRO pelo Núcleo Institucional Humanizado de Oitiva (Ninho), oferecem um ambiente acolhedor e seguro para que as crianças se sintam ouvidas e protegidas.

Seminário Planejado para 2025

Durante a reunião, a equipe da Childhood apresentou um plano para a realização de um seminário. O evento, previsto para o primeiro semestre de 2025, pretende reunir juízes especialmente da área criminal, para discutir e alinhar a aplicação da Lei 13.431/2017.

O corregedor Gilberto Barbosa, recebeu positivamente a proposta e manifestou apoio para a realização do seminário, bem como para a convocação dos juízes.  “A reunião de hoje é um reflexo do compromisso contínuo das instituições envolvidas em melhorar a proteção e o atendimento aos jovens em situação de vulnerabilidade, reafirmando a importância de uma abordagem integrada e bem coordenada para enfrentar a violência e garantir justiça”, destacou o corregedor.

Participação Ativa e Colaboração

O encontro contou com a presença da secretária da CGJ, Aparecida Maria Fernandes; das servidoras da Divisão de Controle e Movimentação de Magistrados, Jaqueline Dissenha Lopes; Divisão de Planejamento Monitoramento e Gestão, Angelina Gomes de Brito Almeida; do Núcleo de Apoio à Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Laisse da Costa Aguiar.

A equipe da Childhood Brasil foi representada pelo consultor Benedito Rodrigues dos Santos; pelo superintendente de advocacy, Itamar Batista Gonçalves e pela coordenadora de programas e projetos, Fernanda Cassador.

A equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) também esteve representada pelo diretor técnico de Políticas Públicas, Bruno Vinícius Fontinelle Benitez Afonso e pela coordenadora de direitos humanos, Ana Carolina Marques.