Inspirado pelo Plano de Gestão, TCE-RO supera nota em Avaliação de Desempenho Nacional dos Tribunais de Contas

 Um resultado histórico. Impulsionado pelo Plano de Gestão 2024/2025, o TCE-RO alcançou 93% dos critérios avaliados no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.

A nota foi destacada durante a entrega, nesta sexta-feira (9/8), do Certificado de Garantia de Qualidade de Gestão do MMD-TC.

Para entender o nível de complexidade dessa avaliação, o MMD-TC verifica mais de 400 critérios, extremamente, rigorosos. A boa notícia é que esses critérios estavam previstos na elaboração e execução do Plano de Gestão do TCE-RO.

PLANO DE GESTÃO

O excelente resultado só foi possível graças à decisão do TCE-RO de elaborar, implementar e executar o Plano de Gestão 2024/2025. O plano foi idealizado e coordenado pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Wilber Coimbra.

O plano prevê quatro diretrizes prioritárias: Valorização Material dos Servidores, Indução para Efetividade das Políticas Públicas, Promoção da Integridade e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).

As metas programadas no Plano de Gestão para os primeiros seis meses foram 100% cumpridas. Algo inédito.

Isso tem gerado melhoria na qualidade de vida do cidadão, por meio do Controle Externo qualificado.

“É o Tribunal de Contas se desencastelando, construindo diálogos e parcerias e sendo, verdadeiramente, um órgão que transforma a vida da sociedade”, disse o presidente.

Outros dois benefícios do Plano de Gestão: o TCE está tendo grande sucesso na execução orçamentária e o plano se transformou num verdadeiro Escritório de Governança, que assegura a viabilidade institucional do órgão.

CERTIFICADO

O certificado do MMD-TC ao TCE-RO foi expedido pela comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a coordenação do conselheiro Nelson Vicente Portela Pellegrino (TCM-BA).

Além dele, a equipe que participou da avaliação em Rondônia, durante esta quinta e sexta-feira, teve o conselheiro-substituto Itacir Todero (TCE-CE) e os auditores Osmar Luiz da Silva Ferreira (TCE-SP) e Vilmar Barros Miranda (TCE-PI).

A declaração expedida pela Comissão do MMD-TC é certificada pela Fundação Vanzolini, organização sem fins lucrativos, criada e gerida pelos professores da Universidade de São Paulo (USP).

Há mais de 50 anos, a Fundação desenvolve, aplica e dissemina novos conhecimentos para contribuir na resolução de problemas econômicos, ambientais, técnicos e sociais no Brasil e no exterior.

AGRADECIMENTOS

Em tom de agradecimento, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reconheceu que o resultado ocorreu graças à participação, engajamento e dedicação de todos os servidores do Tribunal.

“Este extraordinário resultado é um reflexo claro da dedicação, empenho e profissionalismo inigualáveis de cada servidor e cada servidora, os principais ativos e a força motriz qualificada que dão vida e trazem mais eficácia ao nosso Tribunal”, acentuou.

E acrescentou: “Este sucesso representa o sentimento de pertença institucional e o compromisso dos servidores com os valores e a missão do nosso Tribunal. Isso torna possível a excelência em nosso trabalho, garantindo a integridade e efetividade das nossas ações na gestão dos recursos públicos em prol do cidadão”.

Para o presidente, o resultado deve servir de inspiração para que o TCE-RO continue a trilhar o caminho da inovação, transparência e de um serviço público de qualidade ofertado ao cidadão rondoniense.

“Muito obrigado, pelo esforço, pelas ideias compartilhadas, e por fazerem do TCE-RO uma referência em todo o país. Unidos, provamos que a dedicação e o trabalho em equipe são os verdadeiros pilares do sucesso. Sigamos em frente, com a certeza de que o melhor ainda está por vir”, acrescentou.

CORRIDA DE BASTÃO

O presidente Wilber Coimbra ainda fez questão de reconhecer o trabalho feito em gestões anteriores, em especial dos conselheiros Euler Potyguara, Edilson Silva e Paulo Curi Neto, que alicerçaram o Tribunal, a fim de colher resultados tão expressivos no âmbito nacional.

“Encaro a gestão do Tribunal como uma corrida de bastão. Recebi essa honra das mãos do conselheiro Paulo, que, por sua vez, a recebeu do conselheiro Edilson, e este, do conselheiro Euler. Todas essas gestões foram e são fundamentais para o crescimento de nossa instituição”, acentuou.

Wilber Coimbra ainda ressaltou a importância do apoio, que tem recebido por parte dos demais pares: os conselheiros Valdivino Crispim, Francisco Carvalho e Jailson Viana. “Esse apoio não tem nos faltado e é o que nos acalenta e nos anima para promover, juntos, as melhorias necessárias no Tribunal de Contas, para bem servirmos ao povo de Rondônia”, acrescentou.

IMPORTÂNCIA DO MPC

O reconhecimento à atuação e à grandeza do Ministério Público de Contas (MPC-RO), instituição parceira do TCE no controle e no zelo das contas públicas, também mereceu destaque na fala do presidente.

“A vocação da atual presidência é de fortalecer, cada vez mais, o Ministério Público de contas. Afinal, só existirá Tribunal de Contas forte com o MPC forte”, disse.

Destacou ainda a importância da parceria e da união entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas para que se tenha uma gestão pública ainda mais eficiente, eficaz e efetiva, em benefício do cidadão.

BOAS PRÁTICAS

No ciclo da avaliação realizada ao longo desta quinta e sexta-feira, o TCE rondoniense ainda apresentou três ações, que são exemplos de boas práticas para o Sistema Tribunais de Contas, em todo o país.

Uma delas é o uso da Ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar no planejamento de fiscalizações em unidades de atendimento de saúde de urgência e emergência dos municípios de Rondônia.

Outra boa prática. A criação e implantação das ferramentas tecnológicas, que são chamadas “Agenda de Contas” e “Acompanhamento das Decisões”.

E a terceira boa prática: o Programa de Formação de Gestores das Escolas Públicas do Estado de Rondônia.

A Comissão de Qualidade acolheu, integralmente, as boas práticas apresentadas pelo TCE de Rondônia. Elas serão objeto de recomendação para que sejam replicadas nos outros 32 Tribunais de Contas do Brasil.

MMD-TC

O MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas) é a metodologia que garante padrões uniformes de avaliação dos Tribunais de Contas de todo o país.

Instituído pela Atricon, o MMD-TC se tornou o principal instrumento de avaliação dos TCs e tem por objetivo identificar oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e de julgamentos dos órgãos de controle externo.