Estiagem Ministério Público de Rondônia recomenda medidas para coibir queimadas Publicada em 21/08/2024 às 13:51 O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça de meio ambiente e urbanismo de Porto Velho, recomendou, nesta terça-feira (20/8), várias medidas visando maior controle e fiscalização das queimadas na comarca de Porto Velho, que incluem a capital e os municípios de Candeias do Jamari e de Itapuã do Oeste. A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população. Suspensão de autorizações O MPRO solicitou que o Governo do Estado e os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste suspendam todas as autorizações para queimadas pelo período de 90 dias; incluindo a suspensão de pedidos em andamento e a proibição de novas autorizações, mesmo para pequenas propriedades. Campanha Educativa O Ministério Público também recomendou a realização de campanha educativa para informar a população sobre a proibição do uso de fogo para queima de vegetação e resíduos. A ação tem prazo de cinco dias para realização e deve ser divulgada na mídia local. Fiscalização e prevenção A recomendação conjunta requer que as autoridades priorizem a fiscalização e a repressão de queimadas, utilizando todos os recursos disponíveis, como veículos e aeronaves. Inclui também a apresentação de planos de ação preventiva e de combate às queimadas. Impactos na saúde As queimadas aumentam a poluição do ar, diminuem a umidade e elevam as temperaturas, agravando doenças respiratórias. A seca severa prevista para os próximos meses pode piorar a situação, afetando a saúde e o bem-estar da população. Combate As forças de segurança, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, foram solicitadas para disponibilizar equipes suficientes a fim de atender ocorrências que envolvem incêndios. As medidas incluem ações administrativas e criminais para coibir as queimadas. Fonte: GCI Leia Também Ministério Público de Rondônia recomenda medidas para coibir queimadas Ações de trânsito serão realizadas durante Exposição Agropecuária de Porto Velho Movimentos sociais lançam em SP campanha estadual contra tortura Pesquisa aponta 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa do país Rondônia é destaque na reunião do conselho da CACB Twitter Facebook instagram pinterest