MP Itinerante: Aos 50 anos, autônomo obtém documento para emitir certidão de nascimento

 Ele nunca foi à escola, nunca esteve em uma consulta médica, nunca votou. Chama-se Leandro. Tem apenas o primeiro nome. Aos estimados 50 anos, obteve no Projeto MP Itinerante, realizado nesta quarta-feira (28/8), em Nova Mamoré, um documento importante para garantir a emissão da certidão de nascimento, inaugurando, finalmente, a desejada cidadania. “Este foi o documento que eu vim buscar aqui. Estou feliz porque agora meu processo vai começar a andar. Daqui pra frente, minha vida vai existir”, disse, emocionado.

O Projeto MP Itinerante é realizado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAOP Unificado), com o apoio de 20 órgãos públicos parceiros. As atividades prosseguem em Nova Mamoré nesta quinta-feira (29/8).

A Escola Estadual Salomão Silva é o local de concentração para serviços nas áreas jurídicas, médicas e de cidadania. Mais que isso: é ponto de tempo e espaço em que histórias são transformadas. Histórias como a de Leandro.

O autônomo conta que foi criado por um seringalista da região, sem nunca ter tido contato com os pais e sua origem. Ele não tem familiares e trabalhou a vida inteira em seringais. Adulto, seguiu a vida fazendo pequenos serviços na cidade, onde se casou.

“A vida sem documentos é muito difícil. Eu não posso comprar nada em meu nome. Fica complicado até para ajudar minha esposa, que tem uma deficiência e precisa de cuidados especiais. Não existo na sociedade”, afirmou.

Com a ajuda do Projeto MP Itinerante, por meio do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Leandro obteve uma Certidão Negativa, documento que atesta não haver nenhum assentamento de nascimento em nome do autônomo.

A partir desta etapa, será autorizado o pedido de Registro Tardio de Nascimento. Assim, Leandro, daqui a alguns dias, poderá não apenas ter um sobrenome, mas uma vida com direitos que ele nunca acessou, pela violação da garantia mais básica. “É um sonho que está se realizando. Esses anos todos eu venho tentando e parece que agora vai dar certo. Minha vida vai ser totalmente diferente”.

Da escola, o autônomo seguiu com equipes do MP para a Defensoria Pública em Guajará-Mirim. Ele permanecerá sendo acompanhado de perto por profissionais do Ministério Público de Rondônia até que o registro de nascimento seja finalmente expedido.

Serviços

O Projeto MP Itinerante promoveu mais um ciclo de serviços na quarta-feira, atendendo, aproximadamente, 700 cidadãos. O Instituto de Identificação da Polícia Civil atendeu 90 pessoas, com Carteira de Identidade Nacional (CIN); o Ministério Público de Rondônia, 100; os Correios, 25; o Exército, mais de 30, com consultas médicas e odontológicas.

As ações incluiriam ainda a regularização de registro civil, atendimentos de assistência social, fiscalização dos serviços públicos, capacitação de servidores públicos e acesso das instituições até os atores residentes na comunidade. As ações contaram com a presença das secretarias municipais de saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura e diversos órgãos estaduais.

Palestras

No período da manhã, o Programa Eficiência Energética, da Energisa, promoveu palestras a estudantes do Ensino Médio da Escola Salomão Silva. A abordagem ocorreu na unidade móvel do programa, onde os representantes da empresa fizeram demonstrações sobre riscos elétricos, a história das lâmpadas e formas de economizar energia.

O Exército também falou aos alunos com uma apresentação sobre a instituição militar. Na ocasião, foram explanadas as características da carreira; formas de alistamento.

São parceiros do Projeto MP Itinerante o Exército; a Emater; Polícia Civil; Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria Estadual de Educação; Controladoria-Geral do Estado; Idaron; DER; Detran; Procon; Energisa; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público do Trabalho – Rondônia e Acre; Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE); Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e Município de Nova Mamoré.