MPRO aprova resolução que cria Programa de Integridade e Comitê de Ética

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aprovou, na última sexta-feira (9/8), a resolução que institui o Programa de Integridade da instituição. A decisão, tomada durante a sessão do Colégio de Procuradores, também criou o Comitê de Integridade e aprovou o Código de Conduta, que se aplica a membros e servidores.

Treinamento

Serão realizados treinamentos contínuos para garantir a eficácia do Programa de Integridade e promover uma cultura institucional de ética e transparência. O objetivo é assegurar que todos os envolvidos compreendam e se engajem na aplicação das normativas estabelecidas.

A Coordenadora do Programa de Integridade, Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, explicou que um seminário de conscientização online será realizado em outubro para instruir membros e servidores sobre o programa. “Estamos iniciando um importante ciclo para fortalecer as ferramentas de governança corporativa dentro do MPRO”, afirmou a Promotora.

A integrante do MPRO também ressaltou que um canal de denúncia específico será disponibilizado para que eventuais inconformidades, por parte de integrantes do MP (membros e servidores) ou por terceiros contratados, possam ser reportadas diretamente, podendo ser acionado pelo público externo e interno.

Objetivo

O Programa de Integridade busca promover a ética e a transparência no MPRO, bem como aperfeiçoar e mensurar os processos de controle interno. Entre os documentos aprovados estão:
- Código de Conduta: Estabelece padrões éticos e comportamentais.
- Programa de Integridade: Diretrizes para construir uma cultura de conformidade.
- Política de Due Diligence: Procedimentos para avaliar riscos institucionais.
- Política de Treinamento: Diretrizes para capacitação contínua.
- Resolução que Institui o Programa de Integridade: Formaliza a criação do programa e do Comitê de Integridade.
- Plano Anual de Integridade: Define objetivos, prazos, metas e responsabilidades.