FPM: prefeituras partilham mais de R$ 4 bi nesta terça (10); veja o quanto seu município receberá

Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.

“Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o terceiro de agosto”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 524.077.925,55, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.  

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.  

Municípios bloqueados

Até o último dia 8 de setembro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Segundo Cesar Lima, entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas. Confira a lista:

ALTO SANTO - CE    

BELA CRUZ - CE    

PIRES FERREIRA     - CE    

RERIUTABA - CE    

ARAGUANÃ - MA    

CEDRAL - MA    

ITINGA DO MARANHÃO     - MA    

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA    

PARNARAMA - MA    

PEDRO DO ROSÁRIO - MA    

PORTO RICO DO MARANHÃO - MA    

SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA    

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA    

SÃO ROBERTO - MA    

CANARANA - MT    

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB    

RIACHO DOS CAVALOS - PB    

CAPITÃO DE CAMPOS - PI    

JAICÓS - PI        

MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI    

PAES LANDIM - PI    

PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI    

SANTA FILOMENA - PI    

WALL FERRAZ - PI    

MANOEL RIBAS    - PR

CABO FRIO - RJ    

CARAPEBUS - RJ    

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ    

RIO DAS FLORES - RJ    

CARNAUBAIS - RN    

GUAMARÉ - RN        

ARARICÁ - RS    

SÃO LUIZ GONZAGA - RS    

POÇO REDONDO - SE    

PORTO DA FOLHA - SE    

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.