SINTERO aguarda decisão sobre ação de insalubridade, penosidade e periculosidade

O SINTERO iniciou, em 2019, uma ação judicial com o objetivo de assegurar o pagamento dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade para professoras, professores, técnicos e técnicas da educação que atuam em condições de risco. A ação buscava o reconhecimento dessas compensações financeiras para profissionais que desempenham suas funções em ambientes com exposição a agentes nocivos à saúde ou em situações de maior vulnerabilidade, como previsto em lei.

No entanto, em recente fase do processo, o Estado apresentou um contra laudo que restringe o direito ao adicional de insalubridade exclusivamente para as técnicas e os técnicos de cozinha das escolas. Essa posição limitou a abrangência da reivindicação inicial do sindicato, que defende que outros trabalhadores também enfrentam condições insalubres, penosas e perigosas em suas atividades cotidianas no ambiente escolar.

Diante do parecer do Estado, o SINTERO recebeu um prazo para apresentar suas alegações finais, nas quais reafirmou a necessidade de ampliar o reconhecimento dos direitos a todas as profissionais e todos os profissionais que, de alguma forma, estejam expostos a riscos à saúde e à segurança. As alegações foram protocoladas, e o sindicato aguarda com expectativa a decisão da Justiça, que será fundamental para definir o alcance desses adicionais.

Para o SINTERO, a luta pelos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação vai além do reconhecimento financeiro. A entidade reforça seu compromisso com a garantia de condições de trabalho mais seguras e dignas para toda a categoria, sobretudo para aqueles que, devido à natureza de suas funções, estão mais expostos a riscos. A ampliação do reconhecimento dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade representa, portanto, um passo importante na valorização desses profissionais, que são essenciais para o funcionamento das escolas.

Com a decisão judicial se aproximando, o SINTERO segue comprometido em assegurar que os direitos da categoria sejam plenamente reconhecidos. Acredita-se que essa ação é fundamental para fortalecer as condições de trabalho e garantir a saúde e segurança de todas as servidoras e servidores da educação que desempenham suas funções em ambientes que oferecem riscos.