Deputado Thiago Flores critica decisão do STF que impede obtenção judicial de medicamentos fora da lista do SUS

O deputado federal Thiago Flores (Republicanos) manifestou publicamente sua indignação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos por via judicial. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar reforçou sua posição crítica em relação ao STF, reiterando a necessidade de mudanças na composição e funcionamento da corte.

“O STF toma decisões que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam doenças raras e que precisam de medicamentos específicos que ainda não constam na lista do SUS. Com essa decisão, essas pessoas ficarão desamparadas, sem a possibilidade de buscar a justiça para garantir os tratamentos de que necessitam”, afirmou o deputado.

No vídeo compartilhado, Thiago Flores detalha o impacto negativo que essa decisão terá para grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência (PCDs) e portadores de doenças raras. Segundo ele, o principal argumento utilizado pelo STF foi de ordem financeira, o que considera inaceitável diante dos altos custos com privilégios da própria corte.

“O orçamento anual do STF para 2025 é de quase 1 bilhão de reais. Esse é o valor pago pelo povo brasileiro para custear as regalias e privilégios dos 11 ministros. Agora, para garantir os medicamentos que salvam vidas, o valor de 10 a 15 milhões de reais é considerado muito caro. Isso é um completo absurdo”, destacou o parlamentar.

Flores também ressaltou a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a solenidade em que a decisão foi anunciada, o que, segundo ele, reforça o alinhamento entre o governo federal e o STF. “A nossa corte, nos últimos tempos, tem se mostrado um verdadeiro puxadinho do governo Lula”, criticou.

O deputado reafirmou seu compromisso com os mais vulneráveis e lembrou que é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a composição do STF, mudando o modo de investidura e estabelecendo um tempo determinado de mandato para os ministros.

“Não tenho medo do STF, mas tenho vergonha. Vergonha de ver uma decisão como essa, que desampara os brasileiros que mais precisam da proteção do poder público”, concluiu.

 

 

 

 

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