Minas Gerais recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

O estado de Minas Gerais recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.697.437,73. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.
Redução de crimes violentos em Minas Gerais 

De acordo com o governo de Minas Gerais, o estado registrou uma queda de 12,7% nos crimes violentos em 2023, na comparação com 2022. No caso, o número de ocorrências passou de 36.527 para 31.904. 

Belo Horizonte, por exemplo, apresentou redução de 6,9%. Das 19 regiões do estado, apenas duas tiveram aumento: Governador Valadares: com salto de 0,76%; e Poços de Caldas, com elevação de 1,67%.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

São Paulo - R$ 45.789.145,28

Minas Gerais - R$ 42.697.437,73

Bahia - R$ 42.466.535,31

Pará - R$ 42.404.744,50

Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70

Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38

Paraná - R$ 42.073.025,51

Amazonas - R$ 1.872.476,43

Acre - R$ 41.652.414,50

Pernambuco - R$ 41.517.992,42

Maranhão - R$ 41.502.815,75

Rondônia - R$ 41.455.117,58

Ceará - R$ 41.450.781,38

Mato Grosso - R$ 41.356.469,13

Amapá - R$ 37.941.714,80

Santa Catarina - R$ 37.941.714,80

Roraima - R$ 37.941.714,80

Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80

Espírito Santo - R$ 37.941.714,80

Goiás - R$ 37.941.714,80

Alagoas - R$ 37.941.714,80

Paraíba - R$ 37.941.714,80

Sergipe - R$ 37.941.714,80

Piauí - R$ 37.941.714,80

Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80

Distrito Federal - R$ 37.941.714,80

Tocantins - R$ 37.941.714,80