CUT denuncia manobras golpistas para tentar destituir a atual diretoria do STPMOP de Ouro Preto

 A Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO) denuncia o que considera como uma manobra eleitoreira e golpista, que estaria sendo manipulada por Delisio, o Professor Delísio, que é ex-vereador, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto (STPMOP).

Depois de ter sido presidente do STPMOP, ter presidido o Instituto de Previdência e ocupado o cargo de vereador, Delisio esta sem ocupar nenhum posto mais importante no momento, estando apenas como vice-presidente do STPMOP e, segundo a CUT, já vinha manifestando sua intenção de retomar o cargo de presidente do Sindicato, principalmente, após assumir interinamente durantes as últimas eleições municipais, quando a presidente da entidade, Soeli Mageski, se afastou para concorrer ao cargo de prefeita.

Os conflitos entre a presidente e o vice se intensificaram após a Soeli cobrar esclarecimentos em relação às reservas financeiras do STPMOP, do vice e do secretário de finanças; pois ela deixou R$ mais de R$ 200.000,00 em caixa, sem dívidas imediatas para pagar e com uma receita mensal suficiente para cobrir as despesas correntes da entidade. Foi informada da compra de um veículo de alto valor, que teria sido comprado sem concluir um processo de autorização em assembleia, uma exigência estatutária.

Desde então a atual presidente do STPMOP não teria tido mais sossego, sendo perseguida e cobrada sobre prestações de contas já feitas e aprovadas em assembleia, anteriores a 2023, para as quais Delisio exige nova aprovação; além disso, em uma assembleia realizada para 21/11/2024 para aprovar a prestação de contas do último exercício, o grupo liderado por Delísio teria tumultuado a assembleia, exigindo que os anos anteriores já aprovados fossem novamente colocados em votação o que acabou inviabilizando qualquer deliberação sobre as prestações de contas do último exercício.

Nesta terça-feira (27), o grupo do Professor Delisio desencadeou formalmente uma tentativa de golpe ao protocolar um abaixo assinado, exigindo a convocação de uma assembleia geral em 10 dias, para deliberar sobre a seguinte pauta:” I - Desfiliação da Central Única dos Trabalhadores - CUT; II - Destituição da atual diretoria do sindicato; III - Nomeação da Comissão Eleitora”. O Advogado da CUT-RO, Itamar Ferreira, já considerou inicialmente que não há legalidade para convocar uma assembleia de destituição de uma diretoria de sindicato legitimamente eleita, sem sequer citar qual o crime ou a irregularidade que teria sido cometida, ainda mais destituir toda uma diretoria.

O advogado da CUT questiona, como é que se destituí ou faz um impeachment de alguém eleito, sem apontar nenhuma violação da Lei ou do Estatuto? E ainda que tivesse uma acusação formal, essa assembleia estaria agindo como um Tribunal de Inquisição, já que não apresenta acusação, provas e não respeita o devido processo legal, com a observância de princípios como a presunção de inocência, o ônus da prova de quem acusa, o contraditório e a ampla defesa, dentre outros.

Para o jurídico da Central, a presidente do STPMOP deve considerar inepto o abaixo assinado, não convocar essa assembleia que seria ilegal, e judicializar a questão junto à Justiça do Trabalho; bem como, requerer junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a instauração de um Inquérito Civil Público para investigar práticas antissindicais de todos os envolvidos na tentativa de golpe. Recentemente o MPT instaurou um inquérito para investigar práticas antissindicais, envolvendo entidades do setor farmacêutico, conforme matéria da imprensa no link: https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2024/11/mpt-instaura-inquerito-civil-publico-para-investigar-praticas-antissindicais-da-fecomercio-e-do-sinfarmacia,204991.shtml

O advogado da CUT entende que o MPT poderia começar ouvindo os servidores que assinaram o abaixo assinado, para que eles indicassem o motivo de querer a destituição da diretoria e para saber se quem assinou sabia que aquele abaixo assinado era para convocar uma assembleia de destituição ou teria sido informada outra finalidade. Em um levantamento preliminar a diretoria do STPMOP já identificou servidores que assinaram a lista e não são filiados, o que é ilegal; além disso, vários alegaram que assinaram o  abaixo assinado para convocação de uma assembleia de prestação de contas, o que caracteriza a fraude do vício de consentimento, mais um crime que deverá ser investigado.

Durante uma assembleia no dia 21/11/2024, o vice-presidente e o secretário de finanças do STPMOP foram hostis com os dirigentes da CUT presentes e atacaram sem motivo algum a Central. Para a presidente da CUT-RO, Elzilene Nascimento, o vice-presidente teria primeiro que ter relatado o que ele considerava problemas, ouvir a Central e só depois se manifestar.

“Essa postura de uma agressividade injustificada foi muito suspeita e não iremos admitir que alguém que age como um ‘pelego’, sem entender de sindicalismo, venha querer dar lição de moral à CUT; este abaixo assinado golpista, que foi fraudulento, enganando os servidores sobre o real objetivo da convocação da assembleia, só comprova que ele age para tentar acobertar os atos dos seus meses de gestão interina e ainda tentar assumir ilegalmente a presidência do STPMOP. Vamos mobilizar a solidariedade, apoio político e financeiro dos sindicatos do Estado todo para combater essa inaceitável prática antissindical. Nós passarinhos, golpistas passarão”, finalizou a sindicalista.