REPASSE FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023 Publicada em 07/11/2024 às 11:24 Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. “Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais. Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025 Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior. Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são: BELA CRUZ - CE PENAFORTE - CE ITAUÇU - GO ITINGA DO MARANHÃO - MA VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG JEQUERI - MG TAPIRA - MG CANARANA - MT CAPITÃO DE CAMPOS - PI MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI GUARAQUEÇABA - PR CABO FRIO – RJ Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. Fonte: BRASIL 61 Leia Também FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023 PRF terá 400 agentes na escolta de delegações na Cúpula do G20 Investimentos do Programa de Eficiência Energética chegam ao Hospital Municipal de Cujubim Feira do Empreendedor se consolida como vitrine de oportunidades ao desenvolvimento social e econômico de Rondônia Vencer: a iniciativa de Marcos Rocha que tem transformado vidas e combate à pobreza no Estado de Rondônia Twitter Facebook instagram pinterest