DIGNIDADE E SEGURANÇA Governo avança na regularização fundiária urbana com “Sepat Sobre Rodas” em Cacaulândia Publicada em 11/11/2024 às 15:24 O governo de Rondônia segue promovendo segurança jurídica e melhorias urbanas às famílias do município de Cacaulândia, que recebe de 11 a 14 de novembro, a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”. Em uma ação que visa garantir o direito à propriedade para centenas de moradores, a unidade foi instalada na Avenida João Boava, próximo à sede do Executivo municipal, e realiza atendimentos à população do Setor 6, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A meta é formalizar a posse de aproximadamente 417 lotes urbanos em uma área de mais de 44 hectares. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, que tem como base a Lei n° 13.465/2017 e o Decreto n° 9.310/2018, legislação que regula o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), e conta com uma equipe especializada no local para atender as demandas dos moradores, que podem obter orientação e dar início ao processo de titulação de suas propriedades. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho de regularização fundiária urbana representa uma importante iniciativa para fomentar o desenvolvimento urbano sustentável e aprimorar a vida dos cidadãos. “A presença da unidade móvel facilita o acesso aos serviços, incentivando a população a procurar seus direitos e obter titularidade das propriedades, consolidando um futuro mais estável e seguro para toda a comunidade,” ressaltou. A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim, explicou que a unidade móvel oferece atendimento em dois turnos, oferecendo não apenas o cadastro socioeconômico, mas também, o acompanhamento técnico e a instrução necessária para que a equipe local do município dê prosseguimento ao processo. “Estamos prontos para orientar cada etapa, promovendo um acesso direto e simplificado à regularização.” O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que não é a primeira vez que a “Sepat Sobre Rodas” vai à Cacaulândia neste ano. A unidade móvel esteve no município entre os dias 24 e 27 de setembro, e agora retorna para avançar, ainda mais, nas atividades, consolidando assim, o desenvolvimento urbano e o direito à posse definitiva das terras para famílias de baixa renda. O titular da Sepat, destacou ainda, a relevância da ação, conduzida por um time multidisciplinar formado por assistentes sociais, arquitetas e técnicos da secretaria e do município. “Estamos em Cacaulândia para dar continuidade a um trabalho essencial, que garante o direito de propriedade às famílias, permitindo que avancem em segurança e na qualidade de vida.” Fonte: Eleni Caetano Leia Também Governo avança na regularização fundiária urbana com “Sepat Sobre Rodas” em Cacaulândia Obra de Infraestrutura urbana em Santa Luzia do Oeste é destaque na Zona da Mata Campus Jaru convida comunidade a participar de pesquisa sobre oferta de cursos e vagas Governo promove pesquisa de satisfação durante festival Duelo na Fronteira 2024 Com sinalização renovada, RO-479 oferece mais segurança na trafegabilidade entre Rolim de Moura e BR-364 Twitter Facebook instagram pinterest