Governo de Rondônia participa de debate sobre os rumos da mineração sustentável no Brasil

O governo de Rondônia procura ampliar conhecimento e fomentar a mineração sustentável no estado, com esse intuito, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) marcou presença na Expominério 2024, integrando debates, palestras e exposições que abordaram perspectivas da mineração sustentável. O evento, realizado de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT), é reconhecido como um dos maiores do setor mineral, o qual proporcionou troca de experiências entre especialistas e agentes do setor público e privado.

A Sefin esteve representada pelos Auditores Fiscais Rogério Ayres de Melo e Gustavo Cutrim Moreira de Castro. Durante o evento houve debates sobre a mineração sustentável e as implicações para o meio ambiente e comunidades locais, sobre as melhores práticas na indústria mineral e a promoção de um espaço de interação entre especialistas, representantes do setor e sociedade civil. Painéis específicos trataram da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), do setor minerário sob a ótica criminal e da reforma tributária com óticas diversas sobre os temas. Importante destacar, principalmente, a troca de conhecimento e experiências no setor mineral.

De acordo com o secretário de Finanças, Luís Fernando, a presença da Sefin reforçou o engajamento do estado de Rondônia com a modernização fiscal e o aprimoramento das práticas tributárias, especialmente no segmento mineral. “A participação da Sefin reflete a importância estratégica de alinhar a pauta fiscal com a realidade do setor mineiro, promovendo a justiça tributária.

Após a participação na Expominério, Rondônia planeja criar um grupo de trabalho, envolvendo entidades públicas e privadas para mapear as riquezas minerais do estado e atrair investimentos. Além disso, a experiência adquirida no evento deverá contribuir para ajustes na legislação tributária e eficiência da fiscalização do setor, promovendo o desenvolvimento econômico do estado .