Judiciário fomenta o combate ao racismo institucional com programação dentro dos 21 dias de ativismo

 A juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho, dentro da programação de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher, fez palestra sobre as barreiras que impedem a ascensão de mulheres e negros em cargos que no imaginário da população não seriam adequados a essa parcela da sociedade. O evento, no auditório do MPRO, nesta segunda-feira, 25 de novembro, contou com a participação de magistrados do TJRO, como o coordenador da Coordenadoria da Mulher em situação de violência do TJRO, desembargador Álvaro Kalix Ferro, a juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele e a juíza que integra o Comissão Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO, Míria Nascimento.

Também com a participação da juíza ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) e juíza auxiliar do ministro Luís Roberto Barroso, Flávia Martins de Carvalho, na terça-feira, dia 26, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) em continuidade à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada em maio de 2024, promove o evento Formação Continuada em Questões Raciais. A prática “Equidade Racial do Poder Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conquistou o primeiro lugar da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. 

A formação tem como objetivo a difusão das diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, visando o enfrentamento do racismo institucional e a garantia da igualdade de direitos no acesso e prestação de serviços judiciais.

Após a mesa de abertura, no auditório do edifício-sede do TJRO, a juíza Flávia Martins, proferirá a palestra “Direito e Questões Raciais”; na qual abordará os conceitos fundamentais relacionados à raça, racismo e desigualdades étnico-raciais no contexto jurídico, identificando as principais legislações e normativas nacionais e internacionais que tratam da equidade racial no sistema judicial. Por fim, falará sobre como adotar práticas preventivas em relação ao racismo e discriminação, bem como para reconhecer as consequências e diferentes estratégias de ação diante de situações de preconceito. Na sequência, os membros da CPCAD apresentarão o Protocolo para Gestores e manual de procedimentos da Comissão.

STF na Escola
No mesmo dia, Flávia Martins de Carvalho ministrará a palestra pelo Programa “STF na Escola” para 250 alunos(as) no auditório do Campus Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Essa iniciativa de educação cidadã do Supremo é voltada para estudantes do ensino fundamental e médio, explicando de maneira didática e acessível o papel e atribuições do STF, a importância da Constituição Federal, direitos e deveres do cidadão e o funcionamento da democracia. Na ocasião, haverá ainda a distribuição de brindes do programa aos estudantes.

A iniciativa tem o objetivo de explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas e duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou grupos de estudantes visita o Tribunal, para conhecerem as instalações e a história da Corte, além de assistirem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola!

21 dias
O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991, intitulada “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas, o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.

A campanha está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visam estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Os ODSs buscam assegurar também a eliminação de todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.