VEICULAÇÃO Ministério Público ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular em Pimenta Bueno Publicada em 07/11/2024 às 08:25 O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Eleitoral Rafaela Afonso Barreto, representou uma Coligação de Pimenta Bueno/RO, perante a Justiça Eleitoral, em razão da prática de propaganda eleitoral irregular e extemporânea. A ação foi motivada por uma denúncia anônima e resultou na condenação dos envolvidos ao pagamento de multas, após sentença proferida na última sexta-feira (1º/11). O MPRO recebeu uma denúncia anônima, noticiando que a convenção partidária da coligação representada aconteceria em um local totalmente aberto (Campo de Futebol Sintético) e contaria com a presença de figuras políticas importantes do Estado. Informou-se também que os envolvidos estariam divulgando amplamente o evento e convidando a população em geral para participar do ato intrapartidário. O fato aconteceu no dia 25 de julho, data em que ainda não era permitida a veiculação de propagandas eleitorais e a realização de comícios. Por meio de registros fotográficos e audiovisuais, foi constatada a afixação de uma faixa de grandes dimensões, visível ao público externo, bem como imagens de pré-candidatos, o que caracterizou a propaganda eleitoral irregular e extemporânea. O MPRO, então, ajuizou representação em face dos responsáveis, os quais foram condenados a pagar solidariamente multas que totalizaram o valor de R$20 mil. Fonte: mp-ro Leia Também Feira da Agricultura Familiar e Agroflorestal do IFRO terá primeira edição em Colorado do Oeste MP-RO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular em Pimenta Bueno Presidente do Cofen Manoel Neri recebe em Brasília prefeito eleito de Porto Velho-RO, Léo Moraes Ex-presidente do SINJUR solicita afastamento das suas funções para militar por três anos em Federação, mas Justiça nega Festival de Flores de Holambra começa em Porto Velho no dia 29 de novembro Twitter Facebook instagram pinterest