REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Produtores do Lote 58 no distrito Urucumacuã em Pimenta Bueno são beneficiados com georreferenciamento Publicada em 26/11/2024 às 09:03 O governo de Rondônia intensifica os trabalhos de georreferenciamento para avançar na regularização fundiária rural e na titulação de lotes. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teve início na segunda-feira (25), no Lote 58, que tem 2 mil hectares, e fica localizado no distrito de Urucumacuã, município de Pimenta Bueno, próximo à divisa com Vilhena. As atividades se estendem até sexta-feira (29). Uma equipe está instalada na Escola Municipal Urucumacuã, atendendo os produtores rurais nos períodos da manhã e tarde para o cadastramento das propriedades. Após essa etapa, a equipe de georreferenciamento realiza medições diretamente nas áreas cadastradas. A meta é atender cerca de 60 famílias de pequenos produtores rurais, e oferecer segurança jurídica que possibilitará o acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância da ação como parte de uma estratégia estadual para impulsionar o desenvolvimento social e econômico em áreas rurais. “Estamos trabalhando para levar dignidade, segurança jurídica e acesso a oportunidades para os produtores. É uma ação transformadora que reafirma o empenho do governo com o cidadão.” Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, o serviço de georreferenciamento é realizado por profissionais qualificados, seguindo rigorosamente as normas técnicas. “Garantimos precisão nos dados e agilidade no processo de regularização, refletindo o comprometimento do governo de Rondônia em promover o desenvolvimento sustentável no campo”, destacou. VALORIZAÇÃO FUNDIÁRIA Entre os beneficiados está o produtor Julito dos Passos, que foi um dos primeiros a realizar o cadastro. Há mais de 20 anos com sua família na propriedade, ele acompanhou a equipe de georreferenciamento na medição técnica da propriedade. O produtor disse que finalmente terá o documento da terra. No primeiro dia foram cadastrados 26 imóveis. O trabalho realizado de forma totalmente gratuita, inclui o levantamento de georreferenciado das propriedades, etapa essencial para a emissão dos títulos definitivos e valorização fundiária da região. Com a iniciativa, o governo de Rondônia reafirma o empenho em ampliar o programa de regularização fundiária em todo o estado, promove transformações sociais e impulsiona o desenvolvimento regional. Fonte: Eleni Caetano Leia Também Produtores do Lote 58 no distrito Urucumacuã em Pimenta Bueno são beneficiados MPRO prestigia entrega do Selo UNICEF a municípios de Rondônia que mais avançaram em políticas públicas Tribunal de Justiça de Rondônia coordena edital de R$ 190 milhões para acordo direto em precatórios Serviços e especialidades médicas para tratamentos mais complexos são oferecidos na Policlínica Oswaldo Cruz SINTERO mobiliza categoria para aprovar Plano de Valorização 2025 Twitter Facebook instagram pinterest