RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS Regularização Fundiária em Alto Alegre dos Parecis avança com Protocolo de Exigências no Cartório de Imóveis Publicada em 08/11/2024 às 14:24 O governo de Rondônia segue empenhado em promover a regularização fundiária urbana em Alto Alegre dos Parecis. Em nova etapa da iniciativa, uma equipe técnica especializada da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) foi enviada para prestar suporte aos servidores do município, com o objetivo de atender às exigências documentais do Cartório de Imóveis, referentes aos núcleos urbanos do Setor 02 A e da Quadra 8 do Setor 6, que prevê beneficiar diretamente, 950 famílias. O trabalho que teve início na segunda-feira (4), encerra nesta sexta-feira (8). Na quinta-feira (7), a Arquiteta e Urbanística da Sepat, Aline Rocha, que também é gestora do Convênio nº 177/PGE-2020, protocolou a Nota de Exigência no Cartório de Imóveis de Santa Luzia d’Oeste. O documento foi recebido pelo oficial do Cartório, José Osvaldo Arruda, o qual frisou que, o documento sinaliza a resolução das pendências identificadas anteriormente, e representa um avanço no processo de regularização fundiária para população de Alto Alegre dos Parecis. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação visa garantir segurança jurídica e o direito à posse formal para centenas de famílias, proporcionando além da estabilidade, a possibilidade de acesso ao crédito e investimentos em melhorias habitacionais. “Com a iniciativa, o governo fortalece o desenvolvimento econômico e social das comunidades, ao assegurar o direito à propriedade com a titulação dos imóveis.” A gerente de Regularização Fundiária da Sepat, Daniele Carvalho, enfatizou a importância da parceria entre o governo estadual e a prefeitura do município. “Em Alto Alegre dos Parecis, o trabalho em conjunto com os servidores locais é um exemplo de como a cooperação entre estado e município pode trazer resultados concretos para a população.” Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a presença de uma equipe técnica multidisciplinar, composta por especialistas em regularização fundiária, é fundamental para garantir celeridade e eficácia no cumprimento das demandas do cartório. Esse suporte visa sanar rapidamente as exigências e agilizar o processo, de modo que os moradores possam, em breve, obter o título de propriedade de suas residências. Fonte: Eleni Caetano Leia Também Regularização Fundiária em Alto Alegre dos Parecis avança com Protocolo de Exigências Força Nacional atuará com 95 agentes na segurança do G20 no Rio Hildon Chaves reúne secretários e reafirma compromisso em fechar mandato com reponsabilidade Mediação tecnológica facilita aprendizado de seis mil estudantes de Rondônia Edital de Convocação do XIX Congresso Extraordinário do SINDSEF/RO - CONTRASEF Twitter Facebook instagram pinterest