MPRO discute medidas para redução de acidentes de trânsito e combate à mortalidade materna em Porto Velho

 O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, titular da 13ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Saúde Estadual, reuniu-se com o Prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes, para discutir ações voltadas à redução de acidentes de trânsito e prevenção da mortalidade materna na capital.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias para diminuir a frequência de acidentes, especialmente envolvendo motocicletas, nas vias de Porto Velho. Segundo o Promotor, o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II recebe altos índices de vítimas desses acidentes, o que exige medidas urgentes.

Entre as soluções propostas, estão o reforço na fiscalização com o uso de cones e a presença de policiais de trânsito nas principais confluências. No entanto, o Prefeito eleito informou que, até o momento, a Polícia Militar não firmou convênio de fiscalização de trânsito, mas comprometeu-se a buscar a manutenção dessas operações em sua gestão. Uma nova reunião foi agendada para a segunda quinzena de janeiro de 2024, com o objetivo de avançar na discussão sobre o tema.

Outro ponto abordado foi a prevenção à mortalidade materna, que engloba mortes ocorridas até 42 dias após o parto, período conhecido como puerpério. O Promotor destacou a necessidade de ações conjuntas com o Município para reduzir os índices em Rondônia.

O MPRO informou que, em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna Infantil e Fetal (CEPMMIF/RO), a Fiocruz e outras instituições, será implementado em 2024 o projeto “10 Passos Para Prevenção à Mortalidade Materna”, com previsão de continuidade em 2025. O programa visa reforçar a importância do pré-natal e oferecer suporte às mães, como a aquisição de implantes anticoncepcionais e treinamento de equipes de saúde. O Prefeito eleito demonstrou apoio à iniciativa e comprometeu-se a buscar recursos para sua concretização. Uma nova reunião sobre o tema foi marcada para a primeira semana de março de 2024.

A parceria entre o MPRO, o Município de Porto Velho e demais instituições reforça o compromisso com a defesa de direitos fundamentais, como a saúde e a segurança da população. Por meio do diálogo interinstitucional e da implementação de ações conjuntas, busca-se promover políticas públicas eficazes, garantindo que os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais e protegendo os direitos de todos.