IMÓVEIS URBANOS Regularização fundiária: próximo bairro a ser atendido pelo Programa Ariquemes Legal, será o Coqueiral Publicada em 18/12/2024 às 08:44 A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, realizou nesta terça-feira (17), uma reunião com moradores do Bairro Coqueiral, para tratar sobre a regularização fundiária de imóveis em área urbana, na localidade. O programa faz parte das políticas de desenvolvimento e expansão urbana, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, de modo a garantir o direito jurídico à moradia, e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade. O plano de ação para as regularizações segue a seguinte ordem: – Diagnóstico do Núcleo Urbano informal – Levantamento Topográfico – Reunião com os moradores – Levantamento de dados cadastrais – Levantamento Socioeconômico – Processo administrativo – Registro Cartorial – Entrega dos títulos. Fonte: Decom/PMA Leia Também Regularização fundiária: próximo bairro a ser atendido pelo Programa Ariquemes Legal, será o Coqueiral Prefeitura de Rolim de Moura cancela integralmente provas do concurso e determina prazo para nova aplicação Começa hoje a tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Jaru SINDSEF-RO recebe ex-senador Acir durante as atividades do XIX Congresso dos Trabalhadores no Serviço Público Federal SINTERO: Ata nº 37 de 2024 é publicada pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais-CEEXT Twitter Facebook instagram pinterest