Sempog faz análise de balanço para a sanção da Lei Orçamentária Anual do exercício 2025

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), segue com a elaboração da análise final do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) para o exercício de 2025, aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Vereadores. O orçamento anual resulta em R$ 2,8 bilhões, a serem distribuídos nas unidades, atendendo as principais despesas, como por exemplo as constitucionais, sendo 25% educação e 15% para a saúde. Com a aprovação da análise, o Ploa deve ser sancionado até o dia 30 de dezembro, pelo prefeito Hildon Chaves.

De acordo com a subsecretária de Orçamento da Sempog, Letícia Agnes, no momento, estão em análise o processo de distribuição do orçamento, bem como a finalização das emendas impositivas dos vereadores. Uma etapa importante, que antecede a sanção da LOA 2025, que será disponibilizada no Portal da Transparência, no link https://transparencia.portovelho.ro.gov.br/arquivos?pasta=173.

“No decorrer da apreciação do projeto por parte dos vereadores, houve emendas sugestivas e impositivas, ou seja, indicaram mais recursos para algumas secretarias. Os vereadores têm a autonomia de ajustar a distribuição e aportar, fazer alguns ajustes, conforme julguem serem pertinentes. E, na sequência, vem para a apreciação do prefeito. Nosso intuito agora é sancionar o projeto, para que já abra o orçamento no começo do exercício de 2025.

Com o valor orçamentário robusto, a gestão municipal passa a contar mais investimentos com previsão para aplicação em obras, como asfaltamento, construção de escolas, além de melhorias na infraestrutura, no âmbito da saúde, a atenção se volta para a construção do hospital municipal, além da aquisição de equipamentos para as unidades de atendimento.

AVANÇO

O saldo orçamentário de 2024, no valor de R$ 2,8 bilhões, comprova o salto da Prefeitura de Porto Velho, na gestão de Hildon Chaves, comparado ao orçamento do município em 2017 era de R$ 1,3 bilhão. Para o prefeito, o resultado é fruto da busca por investimentos.

“Quando iniciamos nossa gestão, encontramos um cenário que faltava capacidade de investimento. Fui buscar financiamento para conduzir obras de infraestrutura, mas a nota de Porto Velho era D, numa classificação como ‘mau pagador’, o que impedia receber operações de crédito com a garantia da União, por sequer conseguir sustentar suas dívidas”, destaca.

Para tornar a capital rondoniense nota A, foi preciso desenvolver uma gestão austera, com redução de gastos e custeio da máquina. A despesa com pessoal, em 2017, era 54% da receita. Em outubro de 2024, o percentual registrado foi de 47,13%.